O governador Flávio Dino lançou, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem, com o objetivo de intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, melhorando as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar.
As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.
"Nós temos esse ano a mensuração de um novo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e vamos continuar elevando a qualidade de ensino da rede estadual mas, também, queremos que os municípios caminhem junto conosco", disse o governador Flávio Dino.
Para o governador, os entes devem trabalhar juntos para atingir melhores resultados para a educação maranhense. "Acreditamos que a união de esforços, nesse caso, vai garantir aquilo que desejamos que, neste ano, o Ideb cresça, e que cresça nos próximos anos. O Ideb crescendo significa qualidade de aprendizagem, os meninos aprendendo mais sobre todas as disciplinas", acredita Flávio Dino.
Durante o evento, foi entregue aos gestores e professores municipais o Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para que as escolas elaborem seus projetos e planos de aulas de docentes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental."O documento é referência para que todas as redes municipais de ensino do Maranhão sigam no mesmo caminho. É um Pacto que tem uma dimensão política, mas sobretudo uma dimensão muito prática que é o estado mais próximo dos municípios com apoio técnico e financeiro para que juntos a gente melhore a educação do Maranhão", defende o governador Flávio Dino.
Para José Henrique Paim, ministro da Educação entre os anos de 2014 e 2015 e um dos elaboradores do Documento Currículo, o Maranhão está no rumo certo para a construção de uma educação pública de qualidade social, investindo em infraestrutura e incentivo técnico-pedagógico. "Aqui era uma situação muito grave. Eu acompanhei esse processo todo quando eu estava no Ministério da Educação. Durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado. O governador Flávio Dino tomou uma decisão muito correta trazendo o Escola Digna", garantiu Paim.
Ainda, segundo Paim, o conjunto das ações torna o Maranhão exemplo para o país. "A criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. Esse pontapé inicial, nesse processo que considero fundamental, é exemplo e referência para o Brasil. O processo que foi construído de implementação da base curricular são passos corretos. Eu tenho certeza que vamos lograr muito desse trabalho que está sendo realizado. E o Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo", referendou.
Segundo Danilo Moreira, subsecretário de Educação, o Pacto representa uma evolução do Programa. "É o Escola Digna versão 4.0. Fizemos na primeira gestão um investimento muito grande na rede estadual, melhoramos significativamente nosso Ideb e a qualidade de aprendizagem. Mas não faz sentido o Ideb da rede estadual crescer, se o das redes municipais não crescer junto. Vamos oferecer nossa experiência exitosa para melhorar a aprendizagem nos municípios", garantiu.
Durante a solenidade, foram entregues 98 kits pedagógicos para municípios que já receberam obras do programa Escola Digna.
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