A Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão - Coepi tomou posse, na manhã desta quinta-feira (21), no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino, secretários de estado e da presidente da Articulação para os Povos Indígenas - APIB e ex-candidata à vice-presidência da República, Sônia Guajajara.
A Coepi deverá acompanhar, nos próximos dez anos, a execução do Plano Decenal de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão, que foi instituído, em novembro do ano passado, visando a promover e proteger os direitos de comunidades indígenas no âmbito estadual. O documento garante, ainda, a participação efetiva dos beneficiados na implementação do plano e assegura a gestão territorial e ambiental das terras e reservas indígenas por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis, impossibilitando a degradação das áreas.
O governador Flávio Dino declarou que em tempos de retrocessos nos direitos de minorias em todo o país, o Governo do Estado se orgulha de poder construir políticas públicas com a participação de todos as etnias e territórios indígenas do Maranhão. "A competência legal de proteção aos povos indígenas é do Governo Federal, mas nós jamais cruzaríamos os braços diante de ameaças graves à vida, à cultura e ao território dos povos originários do Maranhão", afirmou Dino.
Sobre o posicionamento do governador, a presidente da Articulação para os Povos Indígenas do Brasil - APIB, Sônia Guajajara, denominou de "campo de refúgio" o estado do Maranhão diante de uma conjuntura política nacional totalmente adversa aos interesses e direitos indígenas.
"Essa é uma conquista política que ultrapassa o movimento indígena e sinaliza para o país que nós temos que buscar e consolidar novas relações com os povos originários. É uma questão de respeito à sua cultura e à Constituição Federal que estabelece a promoção de políticas públicas e proteção desses povos e de seus territórios", avaliou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, responsável pela articulação com as organizações e Povos Indígenas nesses dois anos de construção do Plano.
A cerimônia propiciou, ainda, uma confluência de ideais humanitários. O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) também participou do evento e foi aplaudido pelo trabalho que sua equipe vem realizando no Território Indígena Awá-Guajá, que hoje sofre graves ameaças de invasão por parte de latifundiários e madeireiros da região. O hino nacional foi entoado na língua tikuna pela cantora indígena Djuena Tikuna e, durante assinatura do Termo de Posse da Comissão, a indígena Marcilene Guajajara amamentava sua filha diante de homens, brancos e autoridades - um gesto simples e forte de empoderamento de Marcilena e de respeito de todos os presentes à figura da mãe e mulher.
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