São Luís - Gestores municipais estão reunidos em São Luís para discutir o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola). A ação, que acontece até esta sexta-feira (27), é promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Educação Especial (Sueesp), em parceria com a Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), para sensibilização dos gestores sobre a importância da renovação ou adesão ao programa.
O BPC é uma ação interministerial desenvolvida pelos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que foi estabelecido através do compromisso da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Para Cláudio Marcelo, secretário adjunto de Direitos Humanos, essa amplitude interministerial proposta pelo programa, apresenta um norte diferente em relação às políticas trabalhadas no sentido de possibilitar às pessoas com deficiências a inclusão social, acessibilidade e ingresso a uma educação de qualidade e inclusiva.
Função do BPC - “O BPC tem um grande papel nesse novo modelo de políticas pensadas e executadas para as pessoas portadoras de algum tipo de deficiências, pois acaba possibilitando a existências de espaços que por si só, fomentam e garantem o processo de acessibilidade em um grau bastante elevado”, comentou.
Dilson Beça, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, tem a mesma opinião do secretário adjunto de Direitos Humanos. Ele explicou a discussão em relação às políticas inclusivas para pessoas com algum tipo de deficiência é um salto importante da sociedade contemporânea. Segundo ele, o BPC traz em suas entrelinhas outras benesses além de uma educação de qualidade.
“O BPC cria unidade em relação às políticas voltadas para as pessoas com algum tipo de necessidade. O programa irá possibilitar a otimização do processo de acessibilidade, de inclusão social e ingresso a uma educação de qualidade. É um programa audacioso que irá melhorar a vida de milhares de pessoas que sofrem com a falta de políticas públicas voltadas para as suas necessidades”, afirmou.
O programa está estruturado em quatro eixos que visam: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para a superação destas barreiras; e acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderiram ao Programa.
De acordo com Rebeca Alexandre, representante do município de Icatu, a formação é importante. Entretanto, apesar de alguns problemas de ordem técnica em relação ao processo de adesão, a equipe técnica do programa trabalha para efetivar a adesão dos municípios que passaram pelos mesmos problemas.
Durante o encontro, estão sendo entregues dos DVDs com as orientações para adesão ao Programa; Resolução Nº 04 de março de 2012; Manual de Aplicação e Questionário do BPC na Escola; além do detalhamento sobre o Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, cuja meta é atingir, até 2014, 378.000 matrículas de beneficiários do BPC, com deficiência de 0 a 18 anos.
A supervisora de Educação Especial da Seduc, Socorro Almeida, considerou positiva a participação dos representantes dos municípios. Segundo ela, o encontro foi dividido em duas etapas e no primeiro, nessa quinta-feira (26), a reunião foi voltada para as cidades mais próximas, e contou com a participação de representantes de mais de 20 municípios.
“Estamos tendo a grande satisfação de perceber que os representantes dos municípios estão bastante receptivos e interessados em realizar a adesão das suas cidades no BPC. É um programa inovador e que traz melhorias significativas para quem tem algum tipo de deficiência, buscando melhorar qualitativamente as condições de vidas dessas pessoas”, declarou. (Nielsen Furtado)