O Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta terça-feira (23), no auditório do Centro de Medicina Especializada (Cemesp), reunião da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).
Além do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, participaram da reunião o coordenador-geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde do MS, Marcos Marinho, o diretor de Articulação Interfederativa do MS, Jorge Harada, técnicos da SES, coordenadores das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e gestores das Unidades Regionais de Saúde do Maranhão.
A PGASS é uma ação conjunta que envolve o Departamento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), por meio da Coordenação-geral de Planejamento e Programação das Ações e Serviços de Saúde. É um dos instrumentos de gestão do SUS, e também uma forma de construir, juntamente com as regionais de saúde, a implantação de serviços assistenciais, considerando a necessidade de cada CIR.
“No Maranhão já tivemos alguns eventos para discutir essas questões. Agora é a oportunidade de ouvir o Ministério da Saúde. A nossa ideia é trabalhar com parâmetros para evitar, por exemplo, que em alguns lugares tenhamos leitos sobrando e, em outros, a falta deles. Então, precisamos repensar toda a estrutura assistencial e discutir a distribuição dos serviços, o fluxo dos pacientes, os níveis de assistência como a básica, intermediária e pensar em todas as temáticas prioritárias”, afirma Marcos Pacheco.
A programação também possui articulação com o Planejamento Anual de Saúde (PAS) de cada região, dando visibilidade aos objetivos e metas estabelecidos nas regionais de saúde.
A regulamentação da Lei 8.080/90, definida no Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, e a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, introduzem significativas mudanças no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigam urgente reformulação dos processos de programação das ações e serviços de saúde.
“Estamos iniciando no Brasil esse trabalho na proposta de programação. Os três primeiros Estados contemplados foram Maranhão, Piauí e Santa Catarina. Temos desenvolvido um grande planejamento feito no nível regional de cada Estado para orientar os gestores na melhor distribuição de recursos em cada região”, explica Marcos Marinho, coordenador-geral de Planejamento e Programação das Ações e Serviços de Saúde do MS.
No âmbito federal, estão definidas cinco redes temáticas prioritárias, como a rede cegonha, rede de atenção às urgências e emergências, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa com deficiência e a rede de atenção às pessoas com doenças crônicas.
No âmbito estadual e regional, poderão ser definidas outras redes específicas, com diretrizes, níveis tecnológicos, tipologias dos pontos de atenção, protocolos, fluxos e parâmetros pactuados nas CIBs, e denominadas redes estratégicas.
Iolete Arruda, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), acredita que a parceira entre todos os órgãos responsáveis pela promoção da saúde representa um momento único no estado e que deve ser aproveitado. “Existe uma vontade política de fazer as coisas acontecerem, e isso é importante para que haja resultados concretos dessa reunião. Vamos redimensionar a saúde com o pé no chão, com empenho de todos”, disse.
A partir do processo de Programação das Ações, a expectativa é que se consiga superar desafios, que na visão do diretor de Articulação Interfederativa do MS, Jorge Harada, especificamente no Maranhão, diz respeito à atenção básica. “Temos ciência que com a PGASS não vamos resolver todos os problemas, mas vamos conseguir saber o que efetivamente conseguiremos realizar e estabelecer uma agenda com ações de curto, médio e longo prazo. Temos inclusive uma missão dada pelo Ministro da Saúde: estabelecer proximidade com a gestão do âmbito estadual e municipal e, assim, desenvolvermos juntos um modelo de atendimento humanizado e eficiente”, conclui Harada.
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