Gestores da Região Tocantina participam do curso Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap). O evento começou segunda-feira (06) e prossegue até sexta-feira (10), na Uemasul, em Imperatriz.
Com o tema Siconv Maranhão - Democratizar o Conhecimento e Mudar a Vida do Cidadão, o curso tem como principal objetivo capacitar gestores para que eles tenham acesso ao Siconv, sistema que permite a captação de recursos federais.
A capacitação integra o ciclo de cursos no sistema, sendo o público alvo técnicos das prefeituras, membros de organizações da sociedade civil e servidores das secretarias estaduais. A utilização do Siconv é uma obrigatoriedade do Governo Federal.
"Quem participa é orientado para a captação de recursos federais, que são investidos na execução de obras públicas. É de grande importância esse conhecimento, pois esses recursos são investidos em saúde, educação, infraestrutura e muitas outras áreas", explicou a assessora especial de Monitoramento e Suporte Institucional da Secap, Edna Rodrigues.
Durante o curso será tratado o operacional do sistema, critérios para elaboração dos projetos de captação de recursos, apresentação de propostas, celebração de convênios, contratos de repasse, acompanhamento dos convênios, documentos de liquidação, tributos e pagamento por ordem bancária de transferências voluntárias. A captação de recursos federais possibilita execução de projetos atendendo às necessidades básicas da população nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, entre outras.
"O evento reforça a importância em unir os colaboradores da gestão e torná-los aptos a realizar as ações do sistema de convênios federais", destaca o superintendente de Articulação Política da Regional de Imperatriz, Adonilson Lima. Ele disse que o curso é espaço de discussão de temas de interesse direto da sociedade. "São colocadas demandas e soluções alinhadas à política de Governo e capacitar os gestores e técnicos contribui para o êxito destas políticas públicas".
Os cursos são ministrados por técnicos da Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras) e da Secap. O ciclo de formação faz parte das ações do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipios). O Encontro de Gestores já esteve em Pinheiro, Itapecuru-Mirim, Rosário, Codó e Bacabal e vai ser promovida nas 19 regionais administrativas do Estado, alcançando todos os municípios maranhenses.

Adesão

O Maranhão aderiu à Rede Siconv em abril de 2016. A rede é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criada para troca de informações das parcerias firmadas entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais.
O Siconv possibilita a alimentação e visualização de dados sobre os convênios, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população. (Agência Brasil)