Paulo de Araújo/MMA
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 150 milhões para medidas de proteção do bioma. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, participou na quarta-feira (09/08) do lançamento da chamada pública que financiará até 10 projetos de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal com foco em atividades produtivas. Os programas selecionados deverão fortalecer ações de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Com o objetivo de consolidar cadeias de valor sustentáveis e inclusivas, a iniciativa tem como alvo as populações situadas na Amazônia para que elas possam atuar como protetoras do bioma. “Trabalhamos para promover a criação, ampliação e consolidação das áreas protegidas, a regularização ambiental das propriedades rurais, e o desenvolvimento de uma economia verde, que valorize a floresta em pé”, declarou Marcelo Cruz.
O valor destinado a esses projetos será mais do que o dobro do montante disponibilizado pela chamada pública anterior, aberta em 2015, no valor de R$ 70 milhões. “Precisamos aumentar a nossa capacidade de investir nessas iniciativas”, afirmou Marilene Ramos, diretora da área Socioambiental e de Infraestrutura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável pela gestão do Fundo Amazônia.
Os interessados em concorrer à chamada deverão agrupar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Cada um deles poderá receber entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões. As atividades econômicas abrangidas incluem manejo florestal, aquicultura e arranjos de pesca, sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal e turismo de base comunitária.
Liderança - Os governos norueguês e alemão, principais doadores de recursos para o Fundo, reafirmaram o apoio ao Brasil no combate ao desmatamento e na conservação da Amazônia Legal. “As conquistas brasileiras transformaram o Brasil em uma liderança global na área ambiental”, ressaltou a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig. “O controle social do desmatamento pelos brasileiros é essencial”, completou.
As ações que integram os variados temas da agenda ambiental também foram apontadas como fundamentais. “Queremos contribuir para o clima e para o desenvolvimento sustentável, essas duas questões têm de andar juntas”, defendeu o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Segundo ele, o Fundo Amazônia tem obtido inúmeros êxitos em promover essa integração dentro do território brasileiro.
Os avanços incluem o fortalecimento da fiscalização no bioma. O secretário-executivo do MMA enfatizou o aporte financeiro realizado pelo Fundo de R$ 56 milhões para serem aplicados diretamente nas ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate ao desmatamento. “Os recursos apoiam as iniciativas de fiscalização e controle em regiões onde a pressão do desmate é maior”, explicou Marcelo Cruz.
O Fundo - Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma.
Até o momento, o total de doações recebidas pelo Fundo é de R$ 2,85 bilhões. Em oito anos de atuação, foram empenhados cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal. (Ascom/MMA)
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