O Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil realizou reunião com representantes de diversos órgãos integrantes do colegiado, com o objetivo de discutir ações para coibir essa prática no Estado. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que integra o Fórum por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS).
Participaram da reunião a secretária-adjunta da SAAS, Célia Salazar; o procurador do Trabalho, Mauricio Lima; a consultora do Ministério da Saúde, Carmem Silveira; além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) e do Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Na reunião ficou definido que a Sedes coordenará as ações setoriais de combate ao trabalho infantil no Estado, estabelecendo como ações proprietárias a reelaboração do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, a realização de audiências públicas para fazer a identificação de ocorrências dessa prática criminosa no Maranhão e, também, o mapeamento dos equipamentos públicos na área, existentes no Estado.
A secretária adjunta da SAAS, Célia Salazar, destacou a importância das discussões debatidas pelo Fórum para a elaboração, execução e consolidação das políticas públicas voltadas ao combate do trabalho infantil no Maranhão.
“O objetivo desse importante fórum é discutir, propor e monitorar as ações de prevenção e combate ao trabalho Infantil, para coibirmos essa prática criminosa em nosso Estado”, disse Célia Salazar.
Segundo a secretária, atualmente, o Maranhão tem 70 municípios com elevado índice de ocorrências de trabalho infantil, de acordo com dados do IBGE, em pesquisa realizada em 2010.