O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participou nessa quinta-feira (20) do III Fórum de Discussão: Enfrentando a Violência no Espaço Escolar, realizado no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão. O evento foi idealizado pelas promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Além de compreender os marcos legais e os parâmetros a serem considerados nas relações conflituosas no âmbito escolar, o fórum tem como um dos principais objetivos debater os fatores que têm causado o aumento da indisciplina e da violência, destacando as medidas a serem adotadas quando ocorrerem atos infracionais no ambiente escolar.
Na oportunidade, o secretário Pedro Fernandes destacou a criação do Plano Estadual de Educação e o planejamento estratégico da Seduc na busca da melhoria na qualidade do ensino no Maranhão.
“O Plano Estadual de Educação contempla os anseios da sociedade civil organizada e de todos que fazem educação em nosso estado. Por meio das 28 conferências municipais, as prioridades do ensino público foram definidas. Com esse diagnóstico educacional, a secretaria trabalha com as metas: melhoria do nível de aprendizado; universalização do ensino médio; implantação do regime de colaboração entre estado e municípios e combate ao analfabetismo”, disse o secretário.
Pedro Fernandes observou, ainda, a parceria entre a Seduc e municípios. “Estamos orientado 181 municípios na elaboração de seus Planos Municipais de Educação. Trabalhamos também na execução das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR) com objetivo de estabelecer um padrão mínimo de funcionamento das escolas da rede estadual, criando por meio da melhoria da infraestrutura escolar um ambiente salutar para nossos alunos. Quanto à melhoria da gestão pedagógica, realizamos a implantação das diretrizes curriculares e um Guia de Gestão para todas as instituições de ensino. Fazer educação é um desafio que precisa ser vencido com a participação de todos”, enfatizou.
Além do fórum, foi lançada a campanha “Conte até 10” que visa prevenir mortes por motivos fúteis. “O foco agora são as escolas. Vamos combater a banalização da violência com base na reflexão. A escola é um lugar de aprendizagem e difusão do conhecimento, onde não deve haver espaço para a intolerância”, avaliou o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva.
Para o primeiro dia de programação do fórum será realizada uma conferência “A violência no espaço escolar: Um fenômeno a ser vencido”; uma mesa redonda: “Normativas e práticas eficazes no enfrentamento da indisciplina e do ato infracional no ambiente escolar; Relato de Experiência e debate”. No segundo dia, sexta-feira (21), terá oficina com o tema “Ocorrências de violências: medidas necessárias à superação”; e uma plenária: “Socialização dos trabalhos e considerações finais”. (Rociléa Dourado - Secom)
Publicado em Regional na Edição Nº 14959
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