Convidado pelo Movimento de Coalização Democrática a colaborar com a Reforma Política e a defesa do Estado Democrático de Direito, o governador Flávio Dino reuniu-se nessa sexta-feira (10) com os representantes do movimento no gabinete da sede do governo do Maranhão. Ao assinar o Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política, o governador defendeu o engajamento das forças políticas do país para “continuar a trilhar a trajetória do avanço democrático”.
Os representantes do movimento que se reuniram com o governador Flávio Dino manifestaram preocupação com a efervescência política por que passa o país, sobretudo no que se refere às manifestações que atacam cláusulas pétreas da Constituição Federal, isto é, que não podem ser alteradas. No diálogo com os representantes da Coalizão que visitaram o gabinete, Flávio Dino afirmou que é preciso fazer uma “defesa enfática” dos avanços alcançados nos 30 anos de Democracia no Brasil.
“As forças políticas do Estado brasileiro não podem permitir retrocessos, como dizem algumas vozes. Contem não apenas com a minha assinatura, mas com meu apoio integral”, declarou o governador Flávio Dino ao afirmar que articulará a bancada maranhense no Congresso Nacional. Ele assegurou ainda que pedirá apoio de lideranças políticas nacionais em nome da defesa dos pilares da Democracia.
Para exemplificar a atualidade e a urgência do tema, foram debatidos durante a reunião o posicionamento claro e enfático contra temas que estão em discussão no Congresso e nas manifestações, como: redução da maioridade penal, excessiva terceirização dos serviços prestados ao poder público e intervenção militar no país.
O juiz Márlon Reis agradeceu o apoio dado pelo governador e destacou a importância do gesto como sinal para as demais forças políticas do estado. “Precisamos agregar mais esforços entre os parlamentares maranhenses. Nosso Estado deve se posicionar na defesa dos direitos democráticos”, disse.
A Iniciativa Popular pela Reforma Política é um projeto defendido nacionalmente por entidades da sociedade civil e que vem recebendo apoio de diversos setores da sociedade brasileira que defendem os valores democráticos. Segundo o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, não é possível transigir quando se trata de assegurar os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988.
Estiveram presentes na reunião o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira; o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses, Lavínia Coelho; representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Sindicato da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa).
Maranhão e Reforma Política
A Reforma Política tem sido debatida constantemente pela atual administração do governo do Estado. Em março, o presidente e ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) estiveram com o governador Flávio Dino e lançaram a “Carta de São Luís”, em que os representantes do Judiciário Federal buscam mobilizar a sociedade brasileira para uma reforma política baseada na Carta Magna e que não seja pautada por retrocessos. A partir da capital do Maranhão, os juízes percorrerão outros estados para angariar apoio.
Já em Brasília, Flávio Dino participou em março de mais um encontro do Fórum de Governadores do Nordeste que também defendeu, junto ao governo federal uma ampla Reforma Política com combate à corrupção e à impunidade, além de pautas administrativas que assegurem o desenvolvimento do Nordeste. O tema foi apresentado à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante.
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