SÃO LUÍS - Ocorreu na tarde desta quinta-feira (18/04), de forma remota via videoconferência, a 2ª reunião do ano do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, presidida pelo vice-presidente da entidade, Benedito Mendes.
A reunião contou com a presença do novo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Diego Rolim. Na pauta, uma agenda de temas como apresentação de ações, parcerias da SEMA e sugestões e propostas ao código Estadual Florestal do Conselho Temático de Meio Ambiente. Toda a pauta foi preparada pelos integrantes do grupo estratégico do Conselho Temático.
Uma das sugestões da reunião foi a inclusão na rotina de atendimento por agendamento, dos atuais procedimentos eletrônicos de comunicação (reunião on line ) por meio das plataformas existentes no mercado (zoom, teams, etc), entre empreendedores e equipe técnica da SEMA/MA, com objetivo de sanar dúvidas e dar celeridade aos processos.
Também foi formulada uma possibilidade de uma parceria institucional entre a SEMA e setor produtivo para combater incêndios florestais e garantir a segurança patrimonial dos empreendimentos instalados no Maranhão.
Novas Contribuições do setor produtivo ao texto da Lei de Política Florestal aprovada no Conselho de Meio Ambiente (CONSEMA), atualmente em análise pela SEMA, que se justifica em virtude na necessidade de inclusão de tópicos que sugerem regulamentação da nova Lei do ZEE.
O conselho também apresentou ao secretário demandas para que a Sema disponibilize a minuta de revisão da Portaria 13/13 ao setor produtivo, propiciando apresentação de contribuições pela equipe técnica da FIEMA e a emissão de normas que possam simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e autorizações florestais atualmente existentes, com uso de tecnologia de acesso imagens de satélite, assim como diminuição do checklist com solicitação de apenas documentos essenciais ao processo ambiental, deixando de solicitar documentos de outros órgãos alheios ao interesse ambiental e a regulamentação das audiências de conciliação dos autos de infração, seguindo as diretrizes do decreto 6.514/08.
O Conselho Temático de Meio Ambiente atua no aperfeiçoamento da legislação ambiental, estimula práticas de conservação e uso eficiente dos recursos naturais e formula diretrizes e estratégias para subsidiar o processo decisório e o posicionamento da FIEMA na agenda de meio ambiente.
O presidente do Conselho, Benedito Mendes, ressaltou a importância da reunião. "Nosso interesse é garantir a segurança jurídica para os empreendedores e defender também o Meio Ambiente. Tratamos de temas pertinentes ao desenvolvimento industrial do Maranhão e tivemos possíveis soluções para este tema tão importante", finalizou.
Também participam da reunião os vice-presidentes da Federação, Cintia Ticianeli (Sindicato das Indústrias de Cana e Álcool do Estado do Maranhão- Sindicanaalcool) e Fábio Nahuz (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão - Sinduscon), além do superintendente da FIEMA, Cesar Miranda.
"Agradeço a todos pelos votos de sucesso ao cargo e reitero que a SEMA está de portas abertas não só com o setor produtivo, mas com todas as pessoas que aqui chegarem, os municípios, nós queremos uma integração maior com todos. Esperamos que após a pandemia, os investimentos virão a todo gás e estamos aqui para resguardar e adotar uma forma sustentável para licenciar os empreendimentos!", destacou o secretário que foi solicito à pauta do Conselho de Meio Ambiente da FIEMA.
"Parabenizo o secretario por sua nova missão e dizer que é uma grande missão. Trata-se de uma secretaria muito importante para as pessoas, o setor público, as empresas e a sociedade. Estamos felizes da sua disponibilidade de ouvir e discutir com a classe empresarial os assuntos referentes à sua secretaria. Acredito que essa parceria institucional entre o setor público e o setor privado pode construir soluções importantes para o Estado, atraindo novos investimento e coloco a FIEMA à disposição!", destacou o superintendente da FIEMA, Cesar Miranda.
A iniciativa reuniu representantes da iniciativa privada e do poder público, entre eles, a Eneva, Alumar, FIEMA, Emap, Propri Engeflora, Mineradora Aurizona, Suzano, VLI, Propri Virtu Ambiental, Aço Verde Brasil, Agro Serra, Sinduscon, Sicam e Sindicanalcool. (Coordenadoria de Comunicação e Eventos da FIEMA)
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