Com o objetivo de alertar empresários e gestores sobre como evitar multas e autuações ao receber a visita do fiscal de trabalho, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) promove, nesta quarta-feira, 3 de maio, o curso "Como atender a fiscalização do trabalho?". A capacitação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da entidade e conta com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para se inscrever, o interessado pode entrar em contato pelo telefone 3525-1402 ou ainda na sede da FIEMA, em horário comercial. As vagas são gratuitas e limitadas.
Durante a capacitação, os participantes receberão informações sobre as características da fiscalização do trabalho, entre elas, a previsão legal que trata das normas gerais e específicas, documentação exigida, ação fiscal dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), além das normas regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
O curso acontecerá no auditório da FIEMA em Imperatriz, na Rua Bahia, nº 611, 1º andar - Centro, das 14h às 22h. Segundo o 1º vice-presidente da FIEMA, Francisco de Sales Alencar, a iniciativa visa alertar sobre o impacto da legislação trabalhista na competitividade da indústria. "É de extrema importância essa ação coletiva, por meio dos sindicatos empresariais e das ações realizadas pelo Sistema de representação da indústria, para defender a simplificação e modernização das normas e procedimentos de fiscalização do trabalho", afirma.
 
Sobre o consultor - Marcelo Pinto Carvalho é advogado trabalhista e tributário. Formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP e Contabilidade pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo - SENAC/SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, Especialista em Prática Forense Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Membro da Comissão Estadual da OAB Concilia da Secional da OAB/SP e Coordenador da OAB Concilia na 8ª Subseção Piracicaba da OAB/SP, Membro da Comissão da Advocacia Tributária da 8ª Subseção Piracicaba da OAB/SP.