Ribamar Fiquene - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem emitido recomendação solicitando que as Secretarias de Educação e da Saúde passem a fornecer aos estudantes das escolas e creches dos municípios alimentação adequada, controlada por nutricionistas, evitando alimentos com alto níveis de gorduras saturada e trans, açúcar e sal.
A população de Ribamar Fiquene aguarda que essa medida também seja adotada pela promotora Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, de Montes Altos, termo jurídico de Ribamar Fiquene, para que seja fiscalizado e apurado com mais rigor o combate às irregularidades no fornecimento de merenda escolar nos estabelecimentos escolares do município. Denúncias dão conta que nas escolas da zona urbana é ruim e pior ainda é nas escolas localizadas na zona rural.
Desde que começou o ano letivo/2015 em Ribamar Fiquene, as crianças estão sem alimentação escolar. Este ano as aulas iniciaram dia 26 de janeiro, uma proposta da Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de cumprir a regulamentação dos 200 dias letivos, considerando que em 2014 houve falhas no calendário escolar quanto à deliberação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – nº 9.394/1996 - do Ministério da Educação. Em 2012 o IDEB foi acima da média nacional 4.3 e no fim de 2014 caiu para 3.7, negativando a qualidade do ensino.
Apesar de as aulas terem começado cedo, outra crise foi gerada na rede de ensino, a exemplo do que aconteceu no ano passado. Falta de merenda escolar, o que obriga as crianças da educação infantil e do ensino fundamental a ficarem na sala de aula somente até a hora do recreio. Pela manhã, são dispensados às 10h e à tarde, são dispensados às 15h30.
Em relação à falta de merenda escolar, nessa terça-feira (10), o secretário de Educação, Antonio Cardoso, informou que tão logo seja finalizado o processo de licitação, começa a distribuição da alimentação escolar. Não informou a data em que os horários das aulas serão regulamentados, mediante a atualização da merenda nas escolas do município.
Segundo informações colhidas junto à prefeitura, somente agora o setor responsável está providenciando o processo licitatório para a compra dos produtos que vão atender à demanda da merenda escolar.
Outra medida importante é que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) fizesse uma fiscalização quanto aos alimentos servidos aos estudantes das escolas da zona rural (sertão) fiquenense, que não são preparados em locais com condições adequadas de higiene e acondicionados de forma apropriada. A prática evitará o desgaste dos alimentos e manterá o seu teor nutricional.
Até a presente data, a prefeitura de Ribamar Fiquene não emitiu qualquer nota pública para o conhecimento dos pais ou responsáveis e a população sobre as causas que originam a falta de alimentação escolar desde janeiro, quando iniciaram as aulas, inclusive com indicação do prazo para solucionar o problema que tem prejudicado o rendimento escolar das crianças da educação infantil e do ensino fundamental. (Por Marcelo Rodrigues)
Comentários