O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nesta quinta-feira, dia 21 (Tiradentes), conforme Resolução nº 039/2015 do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (22), data em que o expediente ocorrerá normalmente.
O atendimento se dará em regime de plantão durante o feriado e a partir das 18 horas de sexta-feira, dia 22. O desembargador Marcelo Carvalho Silva será o plantonista até o dia 24 (domingo).
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.
Durante o feriado e o final de semana, serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
Os servidores plantonistas de 2º grau são Aluísio Alves Júnior e Renata Everton Durans. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 98815-8344. (Assessoria de Comunicação do TJMA)