São Luís - “Os exames de DNA já chegaram ao interior do interior do Maranhão”. A afirmação é da chefe da Divisão do Laboratório Forense de Biologia Molecular, Clarissa Frota Macatrão Costa. Ela exemplifica: “A filha do vaqueiro do meu pai já fez esse exame”. A garota mora em um povoado de Brejo.
Nas palavras da bióloga, os exames já alcançam todas as 111 comarcas maranhenses, além das sete varas de Família da capital e, ocasionalmente, varas Criminais, Vara da Infância e Vara da Mulher. “A demanda maior vem do interior”, garante Clarissa. Segundo ela, não há um limite estabelecido para o número de exames do tipo por comarca. A demanda determina esse número. Já na capital, cada uma das sete varas de Família tem cinco vagas “cativas”.
Novidades – De acordo com a chefe da Divisão, o trabalho no laboratório, hoje, utiliza tecnologia de ponta, a exemplo dos grandes laboratórios do Sudeste. Exemplo disso é a coleta de material em crianças, que agora conta com a utilização do swab bucal. Indolor, o procedimento consiste na retirada, com uma escova, de células da mucosa da boca (o dito “esfregaço bucal”).
Outra novidade é a utilização do sistema Digidoc para a solicitação e acompanhamento do exame de DNA por juízes de comarcas do interior ou pessoas por eles designadas para esse fim. Em função do sigilo, só o laudo não é tramitado através do sistema, mas é enviado ao juiz com o AR - aviso de recebimento -, e aberto apenas pelo magistrado.
Produtividade – As inovações levaram a um aumento da produtividade mensal, explica Clarissa Frota Macatrão Costa. Segundo ela, atualmente são realizados cerca de 100 exames mensais – antes essa média era em torno de 50.
O tempo entre a coleta de material e a emissão do laudo também mudou. Agora são 35 dias, contra os 45 que totalizava a demora até 2011. A novidade atende à meta estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça para a concessão da GPJ – Gratificação por Produtividade Judiciária. “Nós já tínhamos que mudar esse tempo. A GPJ foi um incentivo a mais”, garante Clarissa.
Segurança – Criado em 1998, o Laboratório Forense de Biologia Molecular já deu aporte à solução de 3.050 processos de investigação de paternidade. Atualmente, 12 servidores divididos em duas equipes garantem o funcionamento da unidade das 7h às 19h.
Para garantir a segurança do resultado, quando da coleta de material para exame de DNA o Laboratório Forense trabalha com duas amostras do suposto pai. A coleta da segunda amostra visa a suprir a necessidade de material para um segundo exame – a chamada contraprova – realizado quando de laudos negativos.
Atualmente, tramitam no Maranhão mais de seis mil ações de investigação de paternidade. (Marta Barros – Assecom / CGJ)
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