São Luís - Aberta, nessa quinta (22), a XXXIII Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) delibera uma série de medidas de interesse dos estados, em especial os relativos à área financeira. A reunião começou ontem (22) estende-se a hoje (23), no Hotel Veleiros, com a participação de técnicos e representantes dos governos estaduais das Secretarias de Fazenda e Orçamento.
O Gefin é um órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e tem por finalidade discutir assuntos relativos às políticas financeiras e promover uma maior integração entre os gestores de cada Estado das áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira. Os assuntos discutidos nas reuniões do Gefin são compartilhados com todos os secretários da Fazenda estaduais em reuniões do Confaz.
Durante a reunião serão discutidos temas relevantes e de interesse da maioria dos Estados, como a partilha dos royalties do petróleo, Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), qualidade do gasto público, entre outros.
Na opinião do secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, coordenador do Confaz, este Encontro é importante porque é um fórum de exame de medidas de interesse dos Estados, que discute os temas nacionais e os seus impactos nos orçamentos das unidades federadas. O encontro do Gefin possibilita que os Estados tenham uma posição unificada e uma articulação mais intensa para acompanhar os projetos que tramitam no Congresso nacional e que podem afetar as finanças públicas
Para o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim,que participou da reunião do Grupo Contabilidade do Gefin, os encontros são essenciais ao debate e busca de soluções céleres e práticas para que os estados possam adotar as Normas Técnicas Internacionais de Contabilidade previstas para entrar em vigor em 2013. “Essa é uma grande oportunidade para os estados trocarem experiências nas áreas de gestão fiscal e financeira”, ressaltou.
Comentários