São Luís - Um volume de 13.351 audiências está agendado para a Semana da Conciliação no estado, que começa na segunda-feira, 28, e se estende a 2 de dezembro. Os números, ainda parciais, foram levantados pela Corregedoria Geral da Justiça em juizados e varas da capital e do interior.
“Vamos superar 2011 em audiências”, diz o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que faz a abertura oficial do evento na segunda-feira, às 15h, no Auditório do Anexo 7 do Tribunal de Justiça (antiga Assembleia Legislativa, Rua do Egito), ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, representante do CNJ.
Em São Luís ocorrerão mais de 3.716 audiências nos juizados e nas varas que funcionam no Fórum do Calhau. Somente no 1º Juizado Especial Cível estão previstas 1001 audiências – o maior índice em única unidade judiciária do estado.
No interior, o Juizado Especial de Balsas lidera com 353 audiências marcadas. Reclamações junto ao Procon estão na pauta da Semana, com 500 audiências de pré-conciliação agendadas.
Em 2010, o Maranhão alcançou o 6º lugar no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça em homologação de acordos. No total, foram confirmados 6.082 acordos, resultando em quase R$ 8 milhões e 14.154 audiências. Nesse quesito, o estado ficou em oitavo. Quanto a audiências marcadas e audiências realizadas atingiu 90,1%, o quarto percentual mais expressivo do país.
Para o corregedor Guerreiro Júnior, o mérito dessa conquista é dos juízes e servidores das 77 comarcas, 28 juizados especiais e 101 varas que participaram do evento, no ano passado. “A expectativa da Corregedoria é de que haja superação de metas este ano”, estima a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Francisca Galiza.
A Semana de Conciliação deste ano – a sexta edição da campanha nacional do CNJ – tem como lema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
No fórum do Calhau - Dez varas (três da Família e sete Cíveis) instaladas no Fórum do Calhau confirmaram presença na Semana Nacional da Conciliação. Para o juiz da 1ª Vara Cível, Josemar Lopes Santos, o movimento demonstra uma grande preocupação do Poder Judiciário em resolver os conflitos dos jurisdicionados, dando maior celeridade às ações. “A conciliação é um benefício para todos, pois, além de as partes não dependerem de tempo, não se acumulam serviços na secretaria”, destacou o magistrado. (Michael Mesquita)
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