O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está realizando supervisão técnica em obras contratadas por meio de convênios firmados entre o governo do Estado e municípios, nos exercícios de 2013 e 2014. Dentre os convênios fiscalizados estão obras como pavimentação, serviço de abastecimento de água, construção de praças entre outros.
Por determinação do governador Flávio Dino e da secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira, a equipe técnica da Secid, que é composta por arquitetos e engenheiros, realizou um levantamento das informações sobre os 543 convênios celebrados nos respectivos anos.
A Secretaria das Cidades já realizou 306 vistorias em 107 municípios e de acordo com o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Alfredo Costa, a fiscalização tem como finalidade constatar o cumprimento de todas as exigências contidas nos contratos e projetos de engenharia apresentados na celebração dos convênios.
“Além da supervisão técnica nas obras, a equipe de manutenção de contratos e convênios da Secid está realizando uma verificação nos processos de contratação com o objetivo de garantir conformidade na execução dessas obras”, disse Alfredo Costa.
No município de São José dos Basílios foram vistoriadas as obras de pavimentação asfáltica e de instalação do sistema de abastecimento de água.“Estas obras não representam apenas desenvolvimento urbano para a cidade são, sobretudo, investimentos que refletem diretamente na saúde e na qualidade de vida dos moradores do município”, declarou o prefeito Walter Riograndense.