A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) está desenvolvendo uma série de ações estruturantes determinadas pelo governador Flávio Dino para desenvolvimento da agricultura e pecuária no Maranhão. Em quase três meses de gestão, foram estabelecidas parcerias com órgãos regionais ligados ao setor, além do governo federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Também estão sendo desenvolvidas iniciativas para a dinamização da produção agropecuária, com atenção especial aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aos pequenos produtores. O foco do trabalho segue o compromisso do governador Flávio Dino de combate às desigualdades sociais e superação da extrema pobreza no estado.
Dentre os programas que estão sendo executados está o ‘Mais Sementes’, que tem o objetivo de apoiar os agricultores na produção de itens essenciais da cesta básica maranhense, como arroz, feijão e milho. O programa marca uma nova fase da agricultura no Maranhão, onde o produtor passa a contar com assistência técnica, uso de novas tecnologias e avaliação da produção e produtividade obtida, para que, a cada safra, os números sejam melhores, promovendo a geração de emprego e renda.
O primeiro item contemplado com o ‘Mais Sementes’ será o feijão, com entrega de 323 toneladas de sementes em todos os 217 municípios, a partir da próxima terça-feira (31). Os municípios beneficiados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’ serão contemplados com duas toneladas de sementes cada um, como forma de incrementar a produção nessas localidades.
As sementes estarão disponíveis nas sedes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e também nas Secretarias Municipais de Agricultura.
Patrulhas agrícolas
O Estado adquiriu patrulhas agrícolas por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os equipamentos foram entregues, prioritariamente aos municípios com menor IDH e aos agropolos, como uma ferramenta que, aliada às demais iniciativas do governo no setor agropecuário, está contribuindo para o crescimento dos municípios.
Em um novo modelo, implantado pela gestão estadual, a utilização das patrulhas passa a ser acompanhada por um comitê gestor em cada município, formado por representantes das prefeituras e da sociedade civil, com monitoramento direto do governo do Estado, por meio de relatórios que atestem o uso dos equipamentos e os resultados obtidos a cada safra.
Agropolos
Como forma de estimular a inovação e desenvolvimento regional em todo o estado, foram implantados agropolos, agrupamentos de municípios que, partir de um ou mais produtos com potencial de mercado, possam realizar a integração produtiva entre agricultores dessas localidades. Os primeiros oito agropolos já foram implantados: Cocais, Rio Mearim, Delta do Parnaíba, Rio Balsas, Boa Esperança, Rio Parnaíba, Tocantino e Rio Grajaú.
Essas regiões foram escolhidas segundo critérios específicos como: pertencimento à área de abrangência da CODEVASF, parceira do Estado no projeto; estar entre os municípios com menor IDH; ter disponibilidade de recursos hídricos; proximidade do mercado consumidor; potencial produtivo; e presença de instituições de ensino e pesquisa.
Cada agropolo terá um comitê gestor, composto por representantes da sociedade civil organizada, membros do sistema de agricultura do Estado e secretarias municipais de agricultura ou consórcios intermunicipais. A Sagrima, em parceria com as secretarias municipais ou consórcios intermunicipais, dará suporte inicial, garantindo infraestrutura (sistema de irrigação), preparo das áreas (patrulha agrícola), capacitação dos técnicos e produtores e implantação dos projetos.
Câmaras setoriais
A Sagrima vem realizando ações para dinamizar as câmaras setoriais, debatendo pontos problemáticos da safra 2014/2015 e propondo uma nova forma de buscar soluções, por meio da formação de comissões e do estabelecimento de metas para seus membros. Entre as câmaras já existentes que passam por esse processo estão a de Leite, de Mel, de Ovinos e Caprinos, de Fruticultura e Horticultura, além da Câmara de Grãos, Suínos e Aves.
Foram criadas duas novas câmaras, de Cana de Açúcar e Derivados e de Pecuária Bovina e Bubalina, além da reativação da Câmara Setorial de Mandioca. Os presidentes de cada uma dessas câmaras terão assento na Câmara Setorial do Agronegócio, vinculada ao Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), instalado pelo governador Flávio Dino como um espaço deliberativo que garante a participação de investidores maranhenses na discussão e definição de ações públicas de desenvolvimento.
Plano Agrícola e Pecuário
Pela primeira vez na história do Maranhão a produção agropecuária do estado está sendo pensada a curto, médio e longo prazo, por meio da elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), alinhado com o plano nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e elaborado em parceria com o governo do Estado, representantes dos produtores e da sociedade civil. O PAP 2015 será lançado em abril. (Izabel Almeida)
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