O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nessa quarta-feira (16), os nomes dos dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos para os cargos os juízes Kleber Costa Carvalho, por merecimento, e Vicente de Paula Gomes de Castro, pelo critério de antiguidade. Na primeira votação por merecimento, Carvalho obteve 20 votos, seguido do juiz João Santana (11 votos) e da juíza Ângela Salazar (10 votos). Doze candidatos concorreram à vaga.
Como o segundo e terceiro colocados não obtiveram a metade mais um dos votos dos 22 desembargadores presentes, como determina o Regimento Interno do TJ, foi realizada nova votação para definir os dois nomes que disputariam a vaga com Kleber Carvalho na lista tríplice. Entre os 11 candidatos remanescentes da primeira votação foram escolhidos Ângela Salazar (15 votos) e João Santana (11 votos).
Na votação da lista tríplice, Kleber Carvalho obteve 21 votos. Histórico, abnegação, estudo, dedicação, honradez, serenidade e altivez foram algumas das características usadas pelos, agora, colegas de Corte para descrever as qualidades do novo desembargador.
“Eu estou muito emocionado e é o coroamento de três décadas de dedicação à magistratura. É um momento muito importante; estou pronto para continuar contribuindo, embora modestamente, para que tenhamos uma Justiça mais independente, mais célere, prontamente aberta a toda população, especialmente à população de baixa renda”, enfatizou Carvalho, que atuava como juiz auxiliar da presidência, durante a gestão do desembargador Guerreiro Júnior.
A sessão plenária administrativa prosseguiu com a escolha do desembargador que teria acesso ao TJ pelo critério de antiguidade. Com 30 anos de magistratura e mais antigo juiz na entrância final, com 20 anos de serviços em São Luís, Vicente de Paula Castro, que exercia o cargo de juiz da Auditoria Militar, foi elogiado pela sua seriedade, operosidade e alta produtividade. Ele teve seu nome confirmado pelos 22 desembargadores presentes.
“Estou, agora, chegando ao Tribunal de Justiça, para que aqui também eu possa oferecer minha contribuição, modesta, no sentido de que tenhamos uma Justiça mais acatada, mais respeitada, voltada para a defesa do Direito”, observou o novo desembargador.
Ao lado dos novos membros do TJMA, o presidente Guerreiro Júnior disse estar feliz e comemorou a chegada dos dois desembargadores. “Ambos de personalidade tranquila, com muita maturidade jurídica e, principalmente, para somar e fortalecer o Tribunal e sua equipe”, enalteceu, acrescentando que a escolha ocorreu de forma democrática e sem influência da Presidência do TJ ou da Corregedoria Geral da Justiça. Esse fato foi observado pelos desembargadores.
Apreciação – Antes de iniciada a votação para desembargador pelo critério de merecimento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, submeteu à apreciação do plenário a condição de candidato de Megbel Abdala. Lembrou que o juiz teve um processo administrativo-disciplinar anulado e depois reiniciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por motivos diversos – entre eles o princípio constitucional da presunção da inocência e ausência de condenação –, Megbel Abdala teve sua candidatura confirmada por unanimidade. Em seguida, o presidente Guerreiro Junior submeteu ao Pleno a decisão de ler e validar ou não os votos do desembargador Raimundo Melo, que não pode comparecer, mas enviou envelope lacrado contendo os nomes por ele escolhidos. A maioria indeferiu o pedido de leitura dos votos.
Abstenção – Iniciada a votação, o desembargador Bayma Araújo absteve-se de votar no acesso ao TJ pelo critério de merecimento. “O desembargador Kleber era o candidato-nato a essa vaga. Eu discordo é dos métodos, dos critérios de atribuir pontos, números. O cargo de desembargador é um cargo de assunção, não é de promoção. Você tem que estabelecer critérios iguais como os do quinto constitucional. Como é que vou dar nota da produtividade de advogado, no caso de uma vaga de advogado (para desembargador, pelo quinto)? Como eu vou atribuir nota da produtividade do Ministério Público?”, comparou Bayma Araújo, para quem a escolha dos juízes para acesso ao cargo de desembargador deveria ser subjetiva. (Paulo Lafene)