Com o comprometimento de resgatar a rotina das famílias atingidas pelas chuvas no Maranhão, o Governo do Estado estendeu a execução do Programa Cheque Minha Casa para a reconstrução e recuperação das moradias danificadas pela enchente. O programa é executado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e, no caso específico dos atingidos pelas cheias, o benefício poderá ser aplicado nas compras de móveis e eletrodomésticos essenciais, além da própria reconstrução das moradias.
Como as inundações e alagamentos danificaram moradias e muitas famílias perderam bens materiais, o Governo do Estado vai conceder cheques no valor de até R$ 5 mil para reconstrução da moradia e compra de eletrodomésticos e móveis. A inclusão no benefício e o valor do cheque vão depender da extensão dos danos.
Serão beneficiadas famílias dos municípios do interior que decretaram situação de emergência devido a inundações e alagamentos causados pelas fortes chuvas. Para receber o benefício, o Corpo de Bombeiros junto à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, está fazendo o cadastramento dos beneficiários e a mensuração do valor do cheque. A loja que receber o Cheque Minha Casa terá desconto do ICMS.
Até o momento, já foram mapeados os municípios de Itapecuru, Caxias, Codó, Pedreiras, Trizidela do Vale, Marajá do Sena, Presidente Vargas, Brejo e Tuntum, de acordo com a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina, em entrevista à Rádio Nova 1290 Timbira.
Relatório
"Eu quero reforçar que o Programa Cheque Minha Casa foi estendido, por meio de Medida Provisória decretada pelo Governo do Maranhão e publicada no Diário Oficial, no dia 16 de abril, para as famílias que foram atingidas pelas enchentes e que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo do Maranhão", explica a secretária.
"O Governo tem atendido essas famílias, por meio de excelente atuação do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Secid, que estamos lá para dar início ao processo de entrega do Cheque Minha Casa", acrescenta.
A secretária explica que todo o trabalho para a aplicação do recurso do Cheque Minha Casa é baseado no relatório de diagnóstico elaborado e assinado por integrantes do Corpo de Bombeiros, que fazem a identificação dos casos. "Neste momento nós estamos com os profissionais do Corpo de Bombeiros fazendo essa identificação. Então, os cheques serão para a reconstrução, recuperação das moradias danificadas e também para concessão de benefícios para móveis e eletrodomésticos essenciais", complementa.
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