São Luís - A pensionista Elizia Diniz, de 64 anos, desde 2008 vem contestando um empréstimo contraído à revelia, em seu nome, e que até hoje desconta da sua pensão, de um salário mínimo, a quantia mensal de R$ 82,00. A esperança de ter o problema resolvido ganhou força quando ela foi atendida, nesta semana, pela defensora pública Isabel Cristina Sousa, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Empréstimos fraudulentos consignados em aposentadorias e pensões são os casos mais comuns atendidos pelo Núcleo. Segundo Isabel Sousa, há também uma grande demanda relacionada aos casos de violência contra pessoas maiores de 60 anos, seja ela física ou psicológica, que são resolvidos extrajudicialmente, apenas com a mediação. Essa demanda, segundo a defensora, é encaminhada ao Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da DPE/MA, que trabalha em sintonia com o Núcleo.
“Grande parte das denúncias dos idosos não se transforma em ações judiciais porque envolve familiares dos idosos, muitas vezes autores dos abusos praticados, e por essa razão eles preferem não denunciá-los, o que abre espaço para a mediação, permitindo que sejam dirimidos os conflitos de forma pacífica”, explicou Isabel Sousa. Em 2011, o Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e o Ciapvi realizaram mais de 10 mil atendimentos.
Saúde
As demandas de saúde estão entre as mais frequentes no Núcleo, sendo responsáveis por 70% de todo o atendimento. Entre os casos de maior registro, estão questões relacionadas a abusos cometidos por empresas de plano de saúde, as solicitações de medicamentos e de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Isabel Sousa ressaltou, ainda, que é cada vez maior a procura pela Defensoria Pública para os pedidos de internação compulsória de dependentes de substâncias entorpecentes.
O taxista Euclides de Jesus Pereira, 59, foi um dos beneficiados pela Defensoria Pública. Paciente cardíaco, ele recebeu a indicação para fazer um implante de um stente farmacológico, que custa em média R$ 12 mil. Sem condições financeiras para adquiri-lo, buscou na assessoria jurídica gratuita prestada pela DPE/MA o caminho para solucionar o seu problema. “De todos os órgãos que buscamos, a Defensoria foi a que mais deu celeridade ao caso do meu pai. Procurei a instituição no final do ano passado, e em menos de quinze dias, já obtive a primeira resposta para a minha demanda”, contou o filho, que também se chama Euclides.
Orientações sobre a solicitação do passe livre para o transporte público e isenção de impostos na aquisição de um carro são algumas das demandas mais comuns para outro segmento atendido pelo Núcleo, o das pessoas com deficiência. “Muitos desses atendimentos não geram medida judicial. Muitas vezes, eles nos procuram apenas para tirar dúvidas”, disse.
A titular do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência lembrou que, embora a instituição esteja num amplo processo de fortalecimento e expansão, ainda há muita desinformação sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria. O caso da aposentada Elizia Diniz é um exemplo disso, segundo Isabel Sousa.
“Essa senhora está há cerca de quatro anos buscando ajuda para retirar do seu nome um empréstimo, cujo desconto é feito em folha. Passou por vários órgãos e somente agora descobriu que poderia receber a assistência da Defensoria para conseguir não só a liberação dos descontos, mas também receber tudo o que já pagou ao longo desses anos e com o direito ainda de pedir uma indenização por danos morais”, concluiu. (Lucienne Santos)
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