São Luís - O vice-governador Washington Luiz e a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, deram posse, nessa sexta-feira (3), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, aos novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Ao todo 32 conselheiros foram empossados.
“O Governo do Estado tem compromisso com as pessoas com deficiências e reconhece que são muitos os desafios para assegurar todas as políticas que integram uma agenda de compromissos com este segmento,” afirmou o vice-governador.
Washington Luiz destacou, ainda, ações que o governo vem implementando para promover os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, como a criação de um comitê gestor responsável pela política para pessoa com deficiência e de uma coordenaria no âmbito da Sedihc, além da adesão do Estado à política de acessibilidade e de inclusão, incorporando-se ao plano nacional “viver sem limites”, lançado pela presidenta Dilma.
A secretária Luiza Oliveira ressaltou a importância da posse dos novos membros do conselho. “A posse deste conselho acontece em um momento de avanço das políticas estaduais dos direitos da pessoa com deficiência, momento em que o Maranhão receberá do governo federal recursos para aplicar em políticas de inclusão e acessibilidade e, ainda, a realização, neste ano, da conferência estadual, que acontecerá no mês de julho”, apontou.
O presidente da Associação Pestalozzi de Porção de Pedras e membro do conselho afirmou que esta nova gestão irá fortalecer a luta pelos direitos e mais espaços para as pessoas com deficiência no Maranhão. “Vamos fazer isso com o esforço de todos, principalmente do Estado que nos tem apoiado, através do vice-governador”, reforçou.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem caráter consultivo, deliberativo e normativo e tem por finalidade formular diretrizes e promover planos, políticas e programas junto aos segmentos da administração estadual para garantir os direitos e a integração da pessoa com deficiência, bem como acompanhar o planejamento, monitorar e avaliar a execução das políticas e programas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, entre outros.
O conselho é constituído de um representante titular e suplente, de forma paritária, entre os órgãos do poder público e da sociedade civil organizada, dentre eles: Associação de Surdos do Maranhão; Federação das Associações Pestalozzi do Maranhão; Centro Dialético dos Pais de Excepcionais; Associação dos Lesados Medular do Maranhão; Federação das Apaes no Maranhão; Associação dos Deficientes Visuais de Imperatriz; Associação dos Altistas do Maranhão; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - MA); Assembleia Legislativa; e Secretarias de Estado.
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