São Luís - Os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para o biênio 2012/2013 foram empossados, nessa sexta-feira (20), em solenidade, conduzida pelo presidente do conselho, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho. Defensores públicos e servidores da DPE-MA participaram do ato, realizado no auditório do órgão, em São Luís.
Presentes diversas autoridades, entre as quais, a secretária do órgão colegiado, subdefensora Mariana Albano; a corregedora da DPE, Fabíola Barros; o representante da Associação dos Defensores Públicos (Adpema), Augusto Gabina; além dos defensores Adia Vilar Ataíde, coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e Cristiano Santana, diretor geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
Compete ao Conselho exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. É composto por 10 membros, sendo três membros natos e sete eleitos. Na eleição foram escolhidos quatro suplentes.
A nova composição é formada pelos defensores Adriano Antunes Damasceno, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Creuza Maria Lopes, Denise Silva Miranda Santas, Eduardo Henrique Salomão Silva, Eloisa Mara Moura Bringel, Fábio Magalhães Pinto, Kamila Barbosa e Silva Damasceno, Lindevânia de Jesus Martins Silva, Murilo Pereira Guazelli.
Conforme o Regimento, o Conselho tem como membros os atuais ocupantes dos cargos da administração superior da instituição: o defensor geral, a subdefensora e a corregedora da DPE/MA.
Aldy Mello Filho falou da relevante missão desempenhada pelo órgão colegiado, e sobre os novos desafios para os próximos dois anos. “É preciso iniciar as discussões acerca das alterações na Lei Complementar e o aperfeiçoamento do Regimento Interno da Defensoria. Caberá ao Conselho encaminhar as discussões e, também, conduzir o processo de escolha do nosso primeiro Ouvidor Externo”, afirmou.
Para o defensor geral, os desafios são grandes e o espaço democrático do Conselho estará tão mais preservado quanto maior for a compreensão dos seus membros do papel que cabe a cada um deles.
O representante da Adpema, o defensor público Augusto Gabina, ressaltou o papel fundamental do Conselho na construção coletiva das decisões. “Tem, historicamente, dado suporte às ações do órgão, daí a importância da participação colegiada no fortalecimento de nossa instituição”, destacou.
À defensora pública Eloísa Moura Bringel, do Núcleo Regional da DPE/MA em Timon, fez o juramento de posse e falou em nome dos demais empossados. Ela exaltou a natureza mista da atual composição do Conselho, formada por representantes em São Luís e interior do Maranhão e destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido por cada um dos novos membros. “Esse é um desafio que transcende as atividades diárias por nós exercidas. Estou certa de que os novos conselheiros estão cientes da responsabilidade”, assinalou. (João Nepomuceno)
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