O prefeito de Arame, Marcelo Farias (PMDB), esteve reunido com a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, juntamente com lideranças indígenas. O objetivo da reunião foi para tratar de assuntos relacionados ao embargo da construção da rodovia MA-006 em seu município.
A obra está paralisada desde meados de novembro do ano passado, devido a uma ação da Funai junto ao Ministério Público, alegando que o Estado não cumpriu todos os trâmites legais para execução da obra.
Segundo o coordenador da Funai em Imperatriz, Júlio Cesar Pinho, “era necessário o Estado apresentar junto ao órgão (Funai) uma solicitação para executar essa obra, obedecendo todos os critérios. E não fez isso”. Para que a obra fosse executada de forma legalizada, além da petição do estado, documentos viabilizando a mesma deveriam ser emitidos por outros órgãos competentes, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por exemplo.
O trecho que está sendo executado vai do entroncamento do Núcleo II, no município de Buriticupu, ladeado pelo município de Santa Luzia, perfazendo um total de 98 km, até a sede de Arame e prosseguindo em direção à cidade de Grajaú por mais 125 km. Desse total de quilômetros, cerca de 55 estão quase intransitáveis devido à grande quantidade de buracos.
Comentários surgiram na época da paralisação que a obra não teve continuidade devido a uma interdição dos indígenas para fazerem uma série de reivindicações, já que a estrada passa em meio à reserva. “Não houve essa questão, já que alguns serviços de benfeitorias em aldeias já estavam programados para acontecer. O que houve, na realidade, foi o fato de o governo estadual não ter apresentado a documentação suficiente para que a obra fosse feita de forma ininterrupta”, informou Marcolino Guajajara, secretário para Assuntos Indígenas de Arame.
Agora, segundo informou Júlio César, para que a obra não seja definitivamente paralisada é necessário que o Estado faça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo é apenas uma reorganização e devida tramitação da documentação que faltou e a apresentação junto aos órgãos competentes.
“Estamos seguindo hoje mesmo para São Luís com o intuito de resolver essa questão o mais rapidamente possível, já que nosso povo está sofrendo com as péssimas condições daquela estrada e também com o aspecto urbano da sede do município, pois a estrada passa pelo centro da cidade e trará uma grande melhoria na infraestrutura”, enfatiza Marcelo Farias.
Na reunião estiveram presentes ainda Luís Carlos, representante técnico local da Funai em Arame, e Edilson Gomes, vice-presidente da comissão da reserva indígena Arariboia.
“Essa obra é de fundamental importância para toda a região e deve ser reiniciada imediatamente, caso contrário essa discussão se estenderá até a época da eleição e não terá mais prazo para sua conclusão, já que a lei proíbe a execução de obras em época de campanhas eleitorais, e este ano nós teremos eleições”, finaliza Marcelo Farias. (Gil Carvalho)