A deputada federal Rosângela Curado (PDT-MA) discutiu, nessa sexta-feira (02), como membro da Comissão de Seguridade Social e Família, o orçamento da saúde de 2016. A audiência contou com a participação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
No plenário, Rosângela Curado apresentou algumas questões, entre elas o custeio do setor de Média e Alta Complexidade e a garantia do atendimento básico e a suposta suspensão do programa Farmácia Popular.
Segundo levantamento da assessoria técnica da parlamentar, quanto ao programa Farmácia Popular, as 27 unidades presentes no estado do Maranhão serão mantidas. Foi constatado, também, que haverá redução nos convênios com farmácias particulares, no que tange ao subsídio em medicamentos específicos para o tratamento da osteoporose, mal de Parkinson e até para fraldas geriátricas. Está previsto, ainda, que cerca de R$ 578 milhões, recebidos em 2015, não serão mais repassados em 2016.
Preocupada com o corte do orçamento, a pedetista maranhense ressaltou que a estratégia do governo pode ser um tiro no pé. “Sem esses descontos, muitos poderão interromper os tratamentos, aumentando os índices dessas doenças, as internações e, com isso, a despesa do governo”, alertou a deputada, pregando a manutenção do programa e maior investimento na medicina preventiva.
Em resposta ao posicionamento de Rosângela Curado, o ministro Nelson Barbosa propôs buscar meios de preservar o orçamento deste ano na área da saúde pública. “Será reduzida a coparticipação de financiamento em remédios. Mas a prioridade é a gratuidade e essa vai ser mantida. Além disso, nós ainda precisamos melhorar a gestão do programa e concluir se a relação com a coparticipação é realmente efetiva”, argumentou.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou a declaração do ministro sobre o Programa Farmácia Popular. Diz, ainda, que o cenário não é definitivo e que depende de aprovação do Congresso. O órgão informa que, independente da Lei Orçamentária de 2016, serão mantidos 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão.