São Luís - Foram divulgados na noite de segunda-feira, 03, logo após a eleição, os cinco novos conselheiros que vão compor a partir do dia 17 de novembro deste ano o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP/MA) para o biênio 2011-2013.
O mais votado foi o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, com 161 votos; seguido de Raimundo Nonato de Carvalho Filho, 156 votos; o terceiro mais votado foi Regina Lúcia de Almeida Rocha, com 142 votos; Suvamy Vivekananda Meireles obteve 132 votos e com um voto a menos Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, 131 votos. Foram 235 votos válidos, sendo computados apenas dois votos nulos e nenhum em branco.
Na suplência do CSMP/MA ficaram os procuradores de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argôlo Ferrão Coelho,Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Mariléa Campos dos Santos Costa e Themes Maria Pacheco de Carvalho.
Avaliação - A presidente da AMPEM, Doracy Reis, parabenizou a todos os procuradores de justiça que participaram do pleito e destacou o exercício da plena democracia. “É importante demais parabenizar a forma democrática em que todos se posicionaram, tantos os eleitos quanto os suplentes. O clima da votação foi de muita tranquilidade”, declarou Doracy Reis. “O resultado é muito positivo, principalmente por ter se formado um conselho imparcial e independente”, avaliou.
Logo após a posse dos conselheiros no mês de novembro, a AMPEM vai promover uma mesa de diálogo para que os associados debatam novas propostas, tirem dúvidas. “Nem o conselho nem a AMPEM atuam sozinhos, por isso a necessidade imediata de estreitar as relações com os associados e toda a entidade”, adiantou a presidente da AMPEM Doracy Reis.
Votação - Em São Luís, a votação aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça - Auditório e nas Promotorias de Justiça da Capital - Sala de reunião, em Imperatriz e Timon, também nas sedes das Promotorias respectivas.
Entre as competências do conselho caberá:
- Indicar ao procurador-geral em lista tríplice os candidatos à promoção ou remoção por merecimento;
- Indicar ao procurador-geral o nome do mais antigo membro do Ministério Público para promoção ou remoção por antiguidade;
- Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público na carreira;
- Autorizar o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudo no país ou no exterior.
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