Secretário adjunto Frei Ribamar Cardoso e o defensor público Alberto Bastos, durante a reunião

Melhorias no sistema carcerário do Maranhão foram solicitadas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), em reunião com a presença do secretário adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso, e dos defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Hélcio Cruz Barros. O encontro ocorreu na terça-feira (19), na sede da Sejap.
Entre as solicitações feitas, melhorias nas áreas de saúde, de assistência odontológica e de transporte. O secretário adjunto Ribamar Cardoso informou que a Sejap está trabalhando para atender todas as reivindicações dos defensores e elencou algumas das ações já em andamento.
Cardoso ressaltou ainda que sete aparelhos de aferir pressão já foram disponibilizados e que, no prazo de 15 dias, a enfermaria contará com novos termômetros, aparelhos para aferição de glicemia, estetoscópio e balança.
Ele explicou ainda que a Sejap está tomando providências para a aquisição de três veículos, tipo furgão, com capacidade para oito pessoas, o que, segundo planejamento do órgão, deve acontecer em 60 dias, para garantir o deslocamento dos internos a serviços de saúde fora das dependências da unidade. Paralelo a isso, estão sendo viabilizadas, em caráter emergencial, duas viaturas para a assistência à saúde dos presos.
Quanto às questões relacionadas à assistência odontológica, escala de médicos e cartão SUS, Frei Ribamar disse que todos esses itens estão sendo analisados para que soluções sejam encontradas no menor espaço de tempo possível. A Sejap aproveitou para informar que 75% das instalações do alojamento dos agentes, já estão prontas no Presídio de São Luís e que está em andamento à viabilização de parceria com o Sistema S (Sesi, Senai e Senac) para fomentar a educação dentro das unidades prisionais.
Após ouvir os esclarecimentos do secretário, os defensores públicos Alberto Bastos e Hélcio Barros informaram que a Defensoria, como órgão de execução penal, continuará acompanhando o atendimento das solicitações apresentadas.