A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encerra o calendário de inaugurações de 2011 com a entrega das novas instalações dos núcleos de Imperatriz e Açailândia. As solenidades ocorreram na quarta (23) e quinta-feira (24), com a presença de autoridades locais e da comunidade. Os eventos foram presididos pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e pela corregedora geral da DPE, Fabíola Barros. Estão previstos para inauguração nos primeiros meses de 2012, os núcleos de Rosário, Pinheiro e Pedreiras.
Distante 641 quilômetros da capital maranhense, Imperatriz possui o maior número de Defensores em atuação no interior do Estado. Contando com 6 profissionais, o número é ainda pequeno para atender a segunda maior cidade do Estado, com uma população de 247.533 habitantes.
“O núcleo de Imperatriz foi inaugurado em 2010. Em pouco mais de um ano, duplicamos o número de defensores com atuação no município. Hoje, somos seis profissionais. Com a finalização do concurso público em andamento, o nosso propósito é que, em 2012, o atendimento seja ampliado para 10 defensores. A reforma vem atender à necessidade de adequar o espaço físico ao aumento do número de defensores, de modo a garantir boas condições de trabalho aos profissionais, mas, sobretudo, conforto ao cidadão usuário dos nossos serviços”, afirmou o defensor geral.
Localizada a 600 quilômetros de São Luís e com mais de 100 mil habitantes, Açailândia possui um núcleo da DPE desde o ano passado. As atividades se iniciaram com 2 defensores, mas em pouco mais de um ano esse número duplicou.
Os núcleos de Imperatriz e Açailândia receberam melhorias em mobília, equipamentos de informática e estrutura física. Em Imperatriz, o prédio ganhou novas salas e a recepção foi ampliada. “Temos focado na interiorização porque sabemos que é nos municípios que está grande parte do nosso público. São pessoas que não podem pagar um advogado e merecem um atendimento digno. Por isso, temos não só ampliado a nossa atuação, com a inauguração de novos núcleos, mas melhorado a estrutura e funcionamento dos já existentes”, explicou a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros.
Em nome dos defensores titulares do núcleo de Imperatriz, o defensor Fábio Carvalho ressaltou a importância do papel da Defensoria Pública como instrumento de combate à pobreza e às desigualdades. “Aliada à força dos movimentos sociais, a Instituição se impõe, hoje, como um dos mais importantes veículos de propagação da cidadania e dos direitos humanos”, ressaltou Fabio Carvalho, que compartilha a atuação no município com os defensores Fábio Machado, Davi Rafael Veras, Luciana Lima, Patrícia Garcia, Marta Beatriz Xavier Titular do Núcleo de Açailândia, Bruno Joviano Silva, destacou o trabalho que os defensores públicos vêm realizando no município. “A população, cada dia mais, tem procurado os serviços da instituição, por reconhecer nela a principal porta de entrada para o exercício dos seus direitos”, concluiu. Além de Bruno Joviniano, o núcleo de Açailândia possui como titulares Denise Nepomuceno, Reynaldo de Carvalho Filho e Clarice Binda.
Representando o executivo municipal, o ouvidor geral de Imperatriz Daniel Pereira de Sousa, destacou a importante missão constitucional da Defensoria e o papel da instituição no desenvolvimento socioeconômico do município. “Não se pode cogitar o exercício pleno da cidadania sem a possibilidade de acesso gratuito à justiça. A Defensoria representa essa garantia para a população mais carente, assim como a melhoria da qualidade de vida dos usuários dos seus serviços”, afirmou. (Socorro Boaes)
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