A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou mutirão para atender à crescente demanda de famílias em busca de internação compulsória de parentes usuários de substâncias entorpecentes. O objetivo é garantir, na Justiça, o acolhimento dos usuários sem a vontade do mesmo, em casos de extrema necessidade e quando há riscos de morte para familiares.
O mutirão, realizado durante três dias, na sede da DPE/MA, atendeu cerca de 40 pessoas, previamente agendadas mediante triagem feita por psicólogos e assistentes sociais da Defensoria. Participaram da ação os defensores públicos Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho, Cristiane Silva Marques da Fonseca, Edilson Santana Gonçalves Filho e Diego Carvalho Bugs.
Segundo a defensora pública Cristiane Marques, grande parte dos assistidos é composta por mães que procuram uma solução para o problema de filhos envolvidos com drogas. Alguns pedidos de internação foram enviados para o Tribunal de Justiça. Outros não puderam ser encaminhados de imediato por ausência de documentação, inclusive o laudo médico, comprovando o alto índice de periculosidade do vício para o usuário e para os familiares.
“Muitas pessoas que nos procuraram não trouxeram a documentação necessária, por isso não tivemos como dar prosseguimento ao pedido. A internação compulsória não é uma medida simples, algumas clínicas, por questões éticas, não entregam o laudo, por exemplo. E esse é um documento fundamental para a solicitação da internação”, afirmou.
A corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, reconheceu a importância de ações deste tipo, que buscam tirar dependentes químicos das ruas e colocá-los em unidades adequadas de tratamento, mesmo contra a vontade dos mesmos. “A droga é uma questão de saúde pública. Devem ser facilitados os canais para que o usuário possa sair do vício, sem risco para si e para seus familiares. Uma decisão da Justiça, nesses casos, pode ser solução mais adequada”, concluiu.
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