Como parte da 12ª Semana do Encarcerado, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) desenvolverá, até esta sexta-feira (26), uma extensa programação que inclui realização de palestras e atendimentos em unidades prisionais de São Luís. Outra ação de destaque da Defensoria na Semana é a oferta de serviços odontológicos voltados para os presos por meio da utilização do odontomóvel do estado.
Na Lei de Execução Penal (LEP) e suas recentes alterações, os direitos e deveres dos encarcerados são os temas abordados pelos defensores públicos convidados para proferir palestra na 12ª Semana do Encarcerado, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Estão recebendo as orientações internos da Casa de Detenção (Cadet I e II); da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ de Pedrinhas e Anil); Penitenciária de Pedrinhas; Albergue Feminino e Centro de Detenção Provisória (CDP), em Paço do Lumiar.
Participam das atividades os defensores Alberto Pessoa, Thiago Josino Arruda, Paulo Costa, Caroline Nogueira, Rodrigo Pinheiro, Vinícius Goulart, Werther Lima Júnior, Joaquim Araújo Neto, Hélcio Rodrigues, Suzana Camillo Castelo Branco e Gerusa Carvalho. Todas as palestras foram acompanhadas por assistentes sociais do Núcleo Psicossocial da DPE/MA.
Odontomóvel
Durante todo o evento, um odontomóvel ficará estacionado no Complexo de Pedrinhas para atendimento aos internos. A ação é resultado de uma articulação da Defensoria Pública com o Governo do Estado, que contou com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Sejap. Nessa segunda-feira (22), foi atendida a demanda do Presídio São Luís e Cadet II. Na terça-feira (23), os internos da CCPJ de Pedrinhas foram beneficiados com os atendimentos odontológicos. Já foram atendidos 56 detentos.
Também, como parte da programação da Semana do Encarcerado, na quinta (25) e na sexta (26), a DPE realizará atendimento jurídico no Centro de Juventude Esperança (CJE) e no Canaã. Para esta ação, estarão envolvidos os defensores Murilo Guazzelli, Werther Lima Júnior, Joaquim Araújo Neto, Gerusa Carvalho, Rodrigo Pinheiro, Vinícius Goulart e Suzana Camillo.
Abertura
A DPE também participou do fórum de debates que deu início, no dia 13 de agosto, às atividades da 12ª Semana do Encarcerado. A instituição foi representada pela corregedora geral Fabíola Barros, que chamou a atenção para a necessidade de oportunizar uma defesa mais efetiva à pessoa que cometeu um delito e, no caso de já ter sido condenada, condições para cumprir sua pena de forma digna, como determina a Lei de Execução Penal (LEP).
A Semana do Encarcerado foi instituída pelo papa João Paulo II para que a sociedade no mundo todo refletisse sobre a necessidade de se dar um tratamento adequado aos encarcerados em todos os países.
Até o dia 26, as unidades prisionais contarão com atendimentos odontológicos; vacinação; aferição de pressão; teste rápido de DST/HIV, de hepatite e de tuberculose; palestras sobre as modificações na Lei de Execução Penal, sobre mercado de trabalho e empreendedorismo; ações de estética e beleza; curso de doces e salgados, destinado às internas do albergue feminino; triagem de benefícios sociais com familiares de internos; atendimentos oftalmológicos; e doação de kits de higiene. (Lucienne Santos)
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