Com a palestra ‘Reflexões sobre superencarceramento e os critérios de inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal’, ministrada pelo corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e defensor público do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Execução Penal (NEP) e da Escola Superior da instituição (Esdep), deu início à VI Semana Maranhense de Execução Penal.

A solenidade de abertura, realizada nessa terça-feira (17), na Faculdade UNDB, foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior. Durante quatro dias, defensores públicos, juízes, desembargadores, advogados, psicólogos, acadêmicos do curso de Direito e demais representantes que compõem o sistema carcerário maranhense terão a oportunidade de debater diversos aspectos da Lei de Execução Penal.
Na oportunidade, o defensor-geral destacou a atuação aguerrida dos defensores do NEP e dos demais membros da carreira que atuam na área, tanto na capital como no interior. “Desde sua criação, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria tem atuado regularmente em favor da vida e da dignidade da pessoa presa, não só no aspecto jurídico, mas também no social, no restabelecimento dos vínculos familiares, sobretudo com seus filhos, e diversas outras ações que dizem respeito aos direitos humanos”, ressaltou o gestor, acompanhado pelo subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves falou sobre o caráter educador do evento. “Ações como esta são fundamentais para que a sociedade e os órgãos responsáveis possam repensar o sistema penitenciário brasileiro. Ou seja, devemos buscar a humanização do sistema nas unidades prisionais para que estas não sejam locais de violação de direitos, mas sim de respeito à vida e de garantia dos direitos humanos”, frisou.
O coordenador do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon Maciel, falou sobre o apoio interinstitucional que tem fortalecido a atuação da Defensoria. “Importante destacar que uma das intenções do evento é suscitar no meio acadêmico esta matéria que, por vezes, fica restrita ao círculo do sistema de justiça. Gostaria, ainda, de agradecer a direção da UNDB que é uma grande parceria deste e de outros eventos promovidos pela Defensoria Pública”, concluiu.
A DPE possui uma atuação sistemática dentro dos presídios, analisando processos, atendendo internos e adotando as medidas cabíveis. Também desenvolve forças-tarefas e firma parcerias com foco na ressocialização, o que, dentre outros benefícios, colabora para garantir o cumprimento dos direitos previstos pela lei de execução penal e também para reduzir o nível de tensão nas unidades prisionais.
Programação: A VI Semana de Execução Penal se estenderá até o próximo dia 20, com a realização de palestras, debates, seminários, ações sociais, ciclo de apresentações, dentre outras atividades.