A população economicamente vulnerável dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos ganhou, nessa segunda-feira (2), um importante canal de acesso à Justiça. Foi inaugurado e já está em funcionamento o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), instalado na cidade de Pedreiras, situada a 280 km de São Luís.
A inauguração foi prestigiada por um grande número de autoridades locais, incluindo representantes da sociedade civil, que lotaram as dependências da mais nova unidade de atendimento da DPE/MA no interior do estado.
Adequada às regras de acessibilidade a pessoas com deficiência, a Defensoria Pública Regional de Pedreiras possui salas amplas, devidamente equipadas para oferecer conforto e privacidade aos cidadãos.
Durante a solenidade de entrega do novo espaço, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, acompanhado da corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, afirmou que a presença da Defensoria Pública no município se constituirá como um divisor de águas, no que tange à prestação jurídica e jurisdicional voltada aos munícipes da região.
“O sistema de justiça, a partir de agora, pode atuar de forma efetiva e plena, nesta Comarca. Tenho certeza, que com a parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público e de demais instituições dos Poderes Legislativo e Executivo, aqui representadas, poderemos realizar um ótimo trabalho com o intuito de assegurar mais dignidade e cidadania aos moradores dessa região, possibilitando-lhes o acesso aos mecanismos de defesa dos seus direitos”, ressaltou Aldy Filho.
O defensor geral do Estado conduziu, ainda, audiência pública realizada na Câmara Municipal, de apresentação da Defensoria Pública para a comunidade local. “Esta é uma praxe indispensável na chegada da instituição à cidade. Portanto, o nosso interesse maior é que todos participem para terem a real dimensão dos serviços que prestaremos”.
A DPE de Pedreiras será representada pelas defensoras públicas Gerusa de Castro Carvalho e Caroline Barros Nogueira. Em seus discursos, ambas agradeceram a acolhida, demonstrando muito interesse em contribuir com a discussão e busca de soluções aos problemas que mais afligem a população de Pedreiras, bem como de Lima Campos e Trizidela do Vale, que também integram a Comarca. “Aproveito a oportunidade para pedir o apoio e a parceria de todas as instituições para que possamos realizar um trabalho exitoso, atendendo às expectativas da comunidade local”, disse Caroline Barros.
Presente à solenidade, o secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso, disse acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública na área da Execução Penal, que a despeito de todas as dificuldades, tem se notabilizado pelo empenho e dedicação. “Portanto, tenho certeza que em Pedreiras não será diferente, dado o compromisso da atual gestão com a qualidade dos seus serviços”, assinalou.
Com uma população de quase 40 mil habitantes, Pedreiras, também conhecida como a Princesa do Mearim, está situada na região Centro Oeste do Estado. Os elevados índices de exclusão social do município e áreas vizinhas, critérios utilizados pela Defensoria Pública para a instalação do núcleo regional, foram destacados na fala do prefeito em exercício, vereador Otacílio Fernandes. “Temos total convicção de que a Defensoria Pública em Pedreiras trará justiça social ao nosso povo”.
O deputado estadual Raimundo Louro também falou dos benefícios trazidos pela instituição. “Mesmo com o crescimento que já foi alcançado pela cidade, sabemos que os desafios são grandes e a Defensoria nos ajudará na redução dessas desigualdades”.
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração, o juiz Cristovão Sousa Barros; a promotora de Justiça, Eveline Barros Malheiros; os vereadores de Pedreiras, Davi Leite, Zélio Anselmo Braga e Magnus Vinicius Branquinho; o secretário Municipal de Saúde, Ivaldo Lima; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Maria Siqueira da Silva; e a coordenadora do Conselho Titular da Criança e Adolescente de Pedreiras, Márcia Jaqueline Quadros. (Lucienne Santos)
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