São Luís - A Defensoria Pública do Estado (DPE) pretende firmar parceria com o Sistema Fiema com o objetivo de encaminhamento de assistidos do órgão a cursos profissionalizantes. O primeiro passo para esse entendimento foi dado em reunião realizada entre o defensor Geral do Estado, Aldy Mello Filho, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), João Alberto Schalcher de Oliveira, na sede da Federação da Indústria do Maranhão (Fiema).
Toda a sistemática, perfil dos candidatos e as opções de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Senai, no Maranhão, foram apresentados por João Alberto Schalcher ao defensor geral durante na reunião.
Segundo Aldy Mello Filho, dois públicos devem ser priorizados com essa iniciativa: mulheres vítimas de violência e jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Justificando a necessidade da solicitação, o defensor geral explicou que grande parte das mulheres, em situação de violência doméstica, é de origem humilde e, na maioria das vezes, economicamente dependente de seus parceiros, o que dificulta o rompimento do ciclo da violência.
“Essas mulheres têm procurado a DPE para a defesa dos seus direitos. O desafio é garantir que elas tenham opções de trabalho e renda, com o término do casamento ou da união estável que mantinham com seus maridos ou companheiros agressores”, informa o defensor geral.
Aldy Mello Filho ressaltou que a preocupação do órgão inclui, ainda, os jovens adultos de 18 a 24 anos, faixa etária em que perdem o bolsa-família, e caso não estejam estudando, cessa também o benefício da pensão alimentícia. “Sem qualificação, trabalho e renda, esse jovem fica extremamente vulnerável. Daí a preocupação em se buscar a efetivação de programas e ações inclusivas”, acrescentou.
Parceria semelhante, no sentido de criar um fluxo interinstitucional, via Sistema Nacional de Emprego (Sine), que facilite a inserção produtiva desses jovens, também está sendo articulada entre a DPE e a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Durante a reunião na Fiema, que contou com a presença do coordenador da Educação Profissional do Senai, Celso Rodrigues, e da coordenadora do Programa Senai de Ações Inclusivas, Maria Júlia Lima, o defensor geral discutiu, ainda, a possibilidade de formação de turmas especiais para os atendidos pela DPE/MA, além da reserva de vagas nos cursos regulares oferecidos pelo Senai.
Demonstrando interesse na parceria, João Alberto Schalcher de Oliveira informou que, embora a clientela natural do Senai sejam os industriais, a instituição mantém opções de cursos destinados à comunidade, dentre eles o de iniciação profissional, que podem ser formatados para atender à demanda da DPE/MA. “Temos interesse em estabelecer essa parceria com a Defensoria Pública”, afirmou João Alberto Schalcher, informando ainda que em 2008, o Senai formou 19 mil pessoas no Maranhão. “Em 2011, esse número subiu para 40 mil e esperamos que em 2012 esse número seja aumentado”.
A Defensoria Pública e a Fiema já mantêm parceria na área de execução penal, garantindo capacitação aos apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Fiema patrocina, ainda, a realização de 30 exames de DNA, mensais, aos usuários da DPE, através do projeto Ser Pai é Legal.