São Luís - Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) lançou, nessa quinta-feira (7), em São Luís, o Projeto “Qualificar”, voltado à capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica, assistidas pela Defensoria. Na oportunidade, foi anunciado o Projeto “Patrulha Maria da Penha”, que será desenvolvido em parceria com as Secretarias de estado da Mulher e da Segurança Pública, visando garantir a aplicação efetiva das medidas protetivas judiciais, a exemplo do afastamento do agressor do lar e da proibição do contato com a vítima.
“São duas ações importantes no enfrentamento à violência contra a mulher, que envolvem diversos atores, e que visam à qualificação profissional dessas mulheres e o monitoramento das medidas protetivas de urgência sobretudo das mulheres que estejam em risco de vida”, afirmou o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo.
O evento foi realizado na Praça Nauro Machado (Praia Grande) para chamar a atenção sobre os índices, ainda, alarmantes da violência contra a mulher e promover o debate entre instituições governamentais e sociedade civil acerca da violação de direitos da população feminina.
A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, enfatizou o papel da Secretaria como articuladora das políticas públicas voltadas ao segmento. “O papel da Semu no projeto “Patrulha Maria da Penha” será o de contribuir nas capacitações do efetivo da Polícia Militar, voltadas à execução das ações que serão implementadas. O combate à violência de gênero integra, de maneira prioritária, as ações do Governo do Estado. O Projeto será iniciado pelos Bairros Vila Luizão, Sol e Mar e Divinéia, comunidades atendidas pela primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) instalada no Maranhão.
Representando a governadora Roseana Sarney, a secretária de Estado da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), Luíza Oliveira, ao parabenizar o trabalho da Defensoria, destacou a importância de ações integralizadas em defesa de grupos populacionais vulneráveis. “A política de direitos humanos se caracteriza pelo corte transversal de ações que sejam capazes de envolver organizações sociais e poder público. A violência doméstica somente será combatida com o esforço coletivo”, comentou.
A delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, representando a Delegacia Geral de Polícia Civil, ressaltou que a junção de esforços determinará o fim de costumes já arraigados na sociedade. “A questão da violência é complexa, daí a importância dessa ação da Defensoria, que busca a união de esforços no enfrentamento à violência. O que estamos falando é de uma cultura machista, patriarcal, que historicamente inferioriza a mulher e que precisa ser desconstruída”, defende.
Os resultados positivos alcançados pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Estadual, que completou este mês dois anos de atuação foi o mote do pronunciamento da defensora pública Ana Lourena Moniz Costa. “Além das medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, o Núcleo também encaminha diversas ações no âmbito do direito de família. Identificamos a necessidade de, além do atendimento jurídico, buscar alternativas de qualificação profissional e empregabilidade a essas mulheres, já que muitas dependem financeiramente do próprio agressor. Esse é o objetivo do projeto Qualificar”, destacou.
Participaram da programação alusiva ao Dia da Mulher, coordenado pela DPE/MA, a subdefensora Mariana Albano de Almeida, a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, a juíza Oriana Gomes, juíza da 8ª Vara Criminal, a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, representando o prefeito de São Luís, a juíza Marilze Medeiros, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão, os vereadores Rose Sales, José Joaquim e Ricardo Diniz, a ouvidora da DPE, Mari-Silva Maia, além de representantes da sociedade civil.
Ao final do evento, houve a apresentação do espetáculo “Flores e Luta - Mulheres Guerreiras”, do grupo de teatro Mulheres Guerreiras.
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