São Luís - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu a visita de consultores do Prêmio Innovare 2012. Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores e advogados públicos e privados de todo Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. No Maranhão, das 18 práticas inscritas, a Defensoria Estadual apresentou quatro delas: “Ser Pai é Legal”, “Aprender Brincando”, “Curso Cuidador de Idosos” e o “SIAPD” concorrem à nona edição do Prêmio, na categoria “Desenvolvimento e Cidadania”.
Os consultores Bruno Soares Guimarães e Marcelo Vaz Lobato estiveram na sede da Defensoria do Estado para conhecer melhor as quatro iniciativas, que foram apresentadas pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e pela corregedora geral da DPE, Fabíola Barros. Na reunião, também estavam presentes a supervisora de Informática da DPE/MA, Renata Cantanhêde, a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic, e a assistente social Nayara Karlla, do Núcleo Psicossocial.
Aldy Mello Filho informou que o projeto “Ser Pai é Legal” é realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), e visa à realização gratuita de exames de DNA. A respeito do “Curso Cuidador de Idosos”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec), o defensor geral informou que foram capacitados cuidadores de idosos formais e familiares, por meio de aulas telepresenciais, ministradas em São Luís e transmitidas em tempo real a mais nove municípios do interior do Estado, beneficiando mais de 400 pessoas.
Sobre o projeto “Aprender Brincando”, que promove educação em direitos humanos a crianças de 6 a 12 anos da rede pública municipal, foi informado que 430 crianças foram beneficiadas com a primeira edição do projeto, realizado na Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína).
Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da DPE/MA, o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD) também concorre ao Prêmio Innovare 2012. Através deste sistema, é possível fazer o monitoramento da vida carcerária do preso, visando aumentar suas chances de resgatar a liberdade e se ressocializar, visto que garante a duração razoável do processo e a aplicação justa da pena, trazendo assim dignidade à população carcerária. Manuseado pelos defensores públicos, o SIAPD permite que os dados dos presos e o histórico processual sejam rapidamente resgatados, necessitando apenas de um computador com acesso à internet. (Lucienne Santos)
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