A situação de presos cumprindo pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Açailândia foi um dos temas da reunião ocorrida entre o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; a subdefensora Mariana Albano de Almeida; e a corregedora geral, Fabíola Barros, com os defensores públicos do Núcleo Regional de Açailândia, Bruno Joviniano Silva, Denise Nepomuceno, Reynaldo Mendes de Carvalho Filho e Clarice Binda.
O defensor Bruno Joviano relatou à Administração Superior da Defensoria o trabalho que o Núcleo vem desenvolvendo na área criminal, que inclui visitas regulares ao CPD. “As inspeções da Defensoria na unidade tem contribuído para a redução do índice de violência”, informou.
Já o defensor Reynaldo Mendes adiantou ao defensor geral que estão sendo discutidas as bases do projeto de criação de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos e de um manicômio judiciário local. “As discussões estão no início. O objetivo é que a Defensoria se una aos demais órgãos e instituições públicas para buscar uma solução para a questão”, relatou.
Na oportunidade, foi definido o tema que será desenvolvido pelos defensores do Núcleo de Açailândia no seminário “Acesso à Justiça, direitos humanos e cidadania”, em outubro, em Imperatriz. O evento é preparatório à instalação da Escola Superior da Defensoria Pública. O tema escolhido foi o de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Pequiá de Baixo
A DPE tratou, também, do remanejamento de moradores do povoado de Pequiá de Baixo, que sofrem os impactos sociais e ambientais gerados com a implantação de empresas de ferro gusa. A defensora Clarice Binda informou que tem acompanhado as negociações com o município, que resultaram na desapropriação do sítio São João, local onde serão construídas as unidades habitacionais para as famílias realocadas.
“Somamos esforços ao Ministério Público no encaminhamento das soluções, que envolvem os poderes Municipal e Estadual, a Vale e as empresas de ferro gusa. Esperamos que ao final de todo o processo, as famílias sejam contempladas com moradias adequadas e infraestrutura urbana necessária para que possam viver com dignidade”, afirmou Clarice Binda.
Já a defensora Denise Nepomuceno relatou as dificuldades que enfrenta na atuação na área de família, que corresponde a maior demanda do Núcleo. Aldy Mello Filho destacou a importância de Açailândia, município com 104.013 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,666. “A presença da Defensoria se faz necessária, já que a instituição é um elo entre a comunidade e o poder público local”. Para a corregedora geral, Fabíola Barros, afirmou que o Núcleo de Açailândia apresenta grande produtividade.
Reforma
A subdefensora Mariana Albano de Almeida informou que o Núcleo de Açailândia, que passa por uma pequena reforma de modo a proporcionar maior comodidade aos usuários, será entregue no prazo previsto. Ela disse, ainda, que já foi autorizada a contratação de estagiários e modificado o quadro de apoio administrativo, incluindo serviços de transporte externo.
“O nosso esforço é no sentido de garantir conforto aos defensores, servidores e usuários dos serviços da Defensoria, tornando o atendimento cada vez melhor e mais ágil. O Núcleo precisa ser funcional. A reforma, prevista no planejamento estratégico do órgão, contempla o necessário para que nossos assistidos sejam atendidos com dignidade”, adiantou.
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