Na manhã de sexta-feira (27), dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) ligados ao movimento de valorização da enfermagem maranhense, estiveram reunidos com a deputada Valéria Macedo com o objetivo de discutir estratégias de articulação para a sanção do Projeto de Lei de autoria da deputada, enfermeira maranhense, o qual estabelece carga horária de trinta horas para os profissionais da enfermagem maranhense. O projeto já foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, faltando apenas agora ser sancionado pela governadora Roseana Sarney, o que poderá acontecer logo no início de agosto.
Participaram da reunião a deputada Valéria Macedo, seu assessor de Imprensa, Josué Moura; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Ana Léa Coelho; o diretor de Assuntos Jurídicos, Luis César Vieira; secretária geral do SEEMA, Flávia Saraiva; diretor de Políticas Sindicais, José Alves, e o diretor de Finanças, Franklin Roossevelt.
A deputada Valéria Macedo esclareceu dúvidas dos sindicalistas sobre o projeto afirmando que, caso seja sancionada, a Lei será válida em todo o território maranhense e beneficiará cerca de 40 mil profissionais que se dedicam diuturnamente a cuidar da vida dos cidadãos e cidadãs maranhenses em todo o Estado.
A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio e não se trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, é uma necessidade de prover um padrão desejável de condições para a enfermagem maranhense, o que resultará em uma assistência mais segura com menor risco de acidentes.
Alguns estados já implementaram alterações na carga horária da enfermagem, a exemplo do Distrito Federal, que por meio da Lei 4.014, de 21 setembro de 2007, reduziu a carga horária dos enfermeiros do Distrito Federal para 20 horas semanais. Recentemente, em abril de 2012, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, regulamentou a carga horária da enfermagem no município reduzindo a mesma para 30 horas semanais, sendo o pioneiro no Estado do Maranhão a legitimar um legado de uma categoria tão essencial para a vida da população. A atitude do prefeito Madeira foi citada como exemplo por todos durante a reunião.
O Projeto de Lei 159/2011, após receber emenda acerca da especificação da carga horária, aguarda agora ser sancionado pela governadora do Maranhão, o que está sendo esperado para o início de agosto. Caso seja sancionado, os profissionais de enfermagem de todo o Estado terão o direito de exercer carga horária de trinta horas semanais, o que representará um grande avanço social, pois mais de oitenta por cento dos trabalhadores da enfermagem são mulheres e devido aos baixos salários não podem pagar alguém para cuidar de seus filhos, sendo que a redução dará mais oportunidades para as mães acompanharem seus filhos.
Além do profissional ter mais tempo para atualizar seus conhecimentos, podendo estar mais preparado para cuidar dos pacientes, a própria OIT recomenda a carga horária de trinta horas para a enfermagem. É também uma oportunidade para a governadora reconhecer o valor dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense. (Assessoria)