Após uma semana de ocupação na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, os quilombolas, índios e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixaram o prédio depois de negociações com o superintendente regional do Incra no estado, Inácio Rodrigues. Eles acertaram o retorno a São Luís no dia 30 de setembro para participarem de uma reunião com o presidente do Incra, Celso Lacerda.
Inácio Rodrigues, que assumiu recentemente a Superintendência do Incra no Maranhão, esclarece que, além do presidente do órgão vir ao estado para conversar com os quilombolas, sem terra e índios, está sendo construída uma articulação para a vinda também de representantes da Secretaria de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Ouvidoria Agrária Nacional.
Ele acrescenta que o diálogo estabelecido entre a superintendência do Incra no Maranhão e os movimentos sociais foi o grande responsável pela desocupação do prédio sem a ocorrência de situações como a greve de fome realizada da última vez em que os quilombolas estiveram na sede do Incra. “Houve um bloqueio da entrada do prédio que não durou nem 24 horas, e prontamente o problema foi contornado através de uma conversa com lideranças do movimento e ficou acertado que eles voltam a suas casas com a certeza de que, no que depender da competência do Incra, vamos procurar encaminhar as soluções para os problemas por eles relatados”, esclareceu Inácio Rodrigues.
Os últimos integrante da ocupação saíram da sede do Incra na manhã de ontem, sendo cumprido assim o que foi acordado nas negociações com a Superintendência do órgão.
Inácio Rodrigues adiantou que, em relação às reivindicações dos quilombolas, o Incra tem buscado solucionar os impasses enfrentados por estas comunidades principalmente e citou o caso da ação de desapropriação por interesse social para fins de regularização do território quilombola Comunidade Santa Joana, ajuizada na última terça-feira, dia 30, pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A área possui 7.741,6035 hectares e está localizada nos municípios de Cururupu e Mirinzal, a cerca de 200 quilômetros da capital, São Luís.
O Relatório Técnico de Delimitação e Identificação (RTDI) elaborado pelo Incra apontou a ocorrência de uma tensão social latente e conflito rural envolvendo os remanescentes de quilombo. Por esta razão, os procuradores pleitearam que fosse expedida liminar para imissão de posse do imóvel em favor da autarquia, objetivando a imediata implementação das ações administrativas voltadas à titulação do território da Comunidade Santa Joana.