O Dia da Pátria é um feriado nacional brasileiro celebrado no dia 7 de setembro de cada ano. A data comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português no dia 7 de setembro de 1822.
Origem
Em 1808, tropas francesas comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram Portugal como forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar do embargo comercial contra o Reino Unido. Fugindo da perseguição, a família real portuguesa transferiu a corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil Colônia. Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino subordinado a Portugal, aumentando as independências administrativas da colônia.
Em 1820, uma revolução política irrompeu em Portugal, forçando o retorno da família real. O herdeiro de D. João VI, o príncipe D. Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil. Em 1821, a Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno do príncipe herdeiro do trono português. D. Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como Dia do Fico.
Em 2 de setembro de 1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria Leopoldina de Áustria, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No mesmo dia, em cena famosa às margens do Riacho Ipiranga, ele declarou a independência do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial exercido por Portugal. De acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D. Pedro “não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia anunciar a decisão”. Gomes acrescenta que ele “era um homem temerário em suas decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não havia tempo para se pensar”.
Legislação
· A lei federal número 662, publicada em 6 de abril de 1949, tornou o Dia da Pátria um feriado nacional.
· A lei federal número 5.571, publicada em 28 de novembro de 1969, estabeleceu o protocolo para as comemorações do Dia da Pátria. (Fonte: Wikipédia)
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