O Detran-MA encaminhou nessa quarta-feira, 20, ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedindo a prorrogação por mais 60 dias da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no estado. O pedido se baseou nas dificuldades das autoescolas maranhenses em implantar o equipamento, que desde o início de janeiro se tornou obrigatório para a conclusão dos cursos práticos de direção.
De acordo com a resolução 543/15 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), o candidato à CNH categoria B deve cumprir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno.
Apesar de 68 das 217 autoescolas registradas no estado terem contratado o uso do simulador, nenhuma recebeu o equipamento até agora, segundo o Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma). O Detran-MA credita o atraso na entrega dos equipamentos à dificuldade dos fabricantes em atender a grande demanda gerada em todo o Brasil.
Com base nas informações do Sindauma, o Detran-MA comunicou ao Denatran os obstáculos enfrentados pelas CFCs do estado no cumprimento da Resolução 543/15 do CONTRAN, que tornou obrigatório o uso do simulador no processo de obtenção da CNH em todo o país.
Mesmo que os simuladores já tivessem sido implantados nas autoescolas maranhenses, ainda restaria uma pendência a resolver. Até agora, nenhum dos fabricantes de simuladores homologados pelo Denatran se credenciou junto ao Detran-MA. O credenciamento dos fabricantes é necessário para que haja a comunicação entre os sistemas dos simuladores e o do Detran-MA, permitindo o registro das aulas práticas de direção realizadas nos equipamentos.
“Por conta do não credenciamento dos fabricantes, nenhuma das autoescolas maranhenses que já adquiriram simuladores no estado está apta para oferecer aulas nesses equipamentos”, esclarece o Diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes.
No ofício encaminhado ao Denatran, o Detran-MA cita os esforços empreendidos pela instituição para que a regularização ocorresse sem transtornos. “Realizamos audiência pública para tratar do tema, para a qual chamamos as empresas fornecedoras de simuladores, os Centros de Formação de Condutores, o Procon e o Ministério Público. Dos cinco fabricantes homologados, apenas dois vieram para a audiência”, ressalta Nunes.
De acordo com o Detran-MA, este ano estão em aberto no Maranhão quase oito mil cadastros no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) para obtenção da CNH na categoria B (automóvel). O número preocupa o Diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, pois sem as aulas no simulador o processo do candidato não avança. “Com o pedido de extensão do prazo de implantação dos simuladores, o Detran-MA espera auxiliar os CFCs e evitar prejuízos aos candidatos à carteira de motorista”, finaliza Nunes.
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