O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antonio Nunes, recebeu, nessa quarta-feira (16), em São Luís, o presidente da Força Sindical do Maranhão, Frazão Oliveira, e representantes dos ex-funcionários da empresa Diplomata. O objetivo foi discutir o pagamento de dívidas trabalhistas deixadas pela empresa, que foi contratada na gestão anterior do órgão.
A diretoria do Detran-MA explicou que, até o momento, não houve decisão judicial da 5ª Vara do Trabalho determinando o pagamento dos direitos trabalhistas em razão da ausência de documentos que comprovem o valor total do débito.
A documentação é de responsabilidade dos autores da ação trabalhista contra a Diplomata. Segundo a Força Sindical, a empresa não foi localizada no endereço oficial e não realizou os depósitos regulares referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos ex-funcionários.
Antônio Nunes disse que o Detran-MA se compromete em efetuar os pagamentos, após a devida decisão judicial. “Por se tratar de órgão público, o Departamento, que atende a princípios administrativos legais, depende da determinação judicial para efetuar o pagamento. Até o momento, a instituição honrou os compromissos relativos às dívidas deixadas pela Diplomata, vem cumprindo os acordos firmados com os trabalhadores terceirizados, e mantém um diálogo constante com a categoria”, destaca Nunes.
Na reunião, ficou definido que a Força Sindical encaminhará uma petição à Justiça do Trabalho, como terceiro interessado no processo, solicitando o bloqueio do valor das rescisões. Também ficou acertado que o levantamento da dívida trabalhista da empresa Diplomata ficará sob a responsabilidade da Força Sindical e dos ex-funcionários da empresa terceirizada.
O presidente da Força Sindical, Frazão Oliveira, considerou a reunião produtiva para resolver os problemas deixados pela empresa Diplomata aos funcionários contratados pela gestão anterior do Detran-MA.
“O órgão concordou em pagar, no entanto não sabe o valor total da dívida, por isso a Força Sindical ficará responsável por fazer esse cálculo e apresentar, posteriormente, os valores para a Justiça e ao Detran. Solicitaremos o bloqueio desse valor correspondente às verbas rescisórias e, após a determinação da Justiça, os valores serão pagos aos funcionários”, prevê Frazão Oliveira.
Na tarde desta quinta-feira (17) será realizada uma nova reunião entre a diretoria do Detran-MA, a Força Sindical e os ex-funcionários da Diplomata.
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