Os ônibus, micro-ônibus e vans que transportam passageiros foram alvo de fiscalização, nessa quarta-feira (6), na BR-135, em São Luís, em mais uma etapa da ‘Operação Férias’. A ação é realizada por meio de uma articulação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA). Esta terceira etapa da operação teve a participação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na ação conjunta, foram detectadas irregularidades em documentações, na estrutura física dos veículos e no certificado de verificação com prazo vencido, além de desrespeito aos direitos do consumidor.
O Inmeq-MA verificou as condições dos cronotacógrafos instalados nas vans e ônibus. O instrumento é obrigatório e serve para medir a velocidade, deslocamento e tempo de direção. Dos 61 veículos fiscalizados, 18 foram notificados por irregularidades como a falta de verificação ou certificado vencido.
“A instalação do cronotacógrafo é obrigatória em veículos que transportam passageiros e cargas e precisam ser aferidos a cada dois anos para garantir a precisão das medições da velocidade, tempo e distância percorrida. É uma espécie de caixa-preta dos veículos, pois faz o registro de toda a viagem”, explicou o presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Júnior.
O Procon/MA fiscalizou as condições de segurança, manutenção dos veículos, acesso de passageiros à meia-passagem, respeito a gratuidade de dois assentos para os idosos e a capacidade de lotação desses veículos. Entre as irregularidades encontradas, a não emissão de nota fiscal ou bilhete de passagem, não garantia a gratuidade para maiores de 60 anos ou garantia de desconto de 50% no valor da passagem caso tenham excedidas as vagas gratuitas e não disponibilização de 50% de desconto no valor da passagem reservado a 20% dos acentos para estudantes. Cerca de 20 veículos foram autuados para se regularizarem e apresentarem justificativas no prazo de 10 dias.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa é mais uma ação da ‘Operação Férias’ para garantir a vida, a saúde e a segurança do consumidor. “Verificamos problemas em itens de segurança, como cintos de segurança, faróis e pneus. Além disso, orientamos os prestadores de serviços (condutores) para garantir a meia passagem para estudantes e idosos.
Comentários