O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), por meio da Controladoria, intensifica, a partir desta quarta-feira (24), mais uma rodada de fiscalização das aulas teóricas e técnicas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da capital.
Essa etapa de fiscalização dá continuidade aos trabalhos iniciados, em maio deste ano, com a ação voltada para as aulas práticas de Direção Veicular. De acordo com o chefe da Controladoria do Detran-MA, Sergio Campos, o objetivo do trabalho é acompanhar e monitorar as aulas teóricas e técnicas objetivando a qualidade do ensino aos futuros condutores. A fiscalização tem um teor inicialmente educativo, respeitando as normas regulamentadas da Portaria n° 805/2008 do Detran e a Resolução 358/2010 do Contran que trata de todo o procedimento de ensino teórico e prático de direção veicular.
“Esse acompanhamento é mais um passo importante nesse trabalho que faz parte da rotina da Controladoria do Detran-MA e segue uma determinação do diretor geral de fiscalizar e auditar a prestação de serviço e a qualidade dos instrutores, das aulas e do serviço prestado ao usuário”, destacou Campos.
Durante a ação da Controladoria do Detran serão abordados todos os itens inerentes ao conteúdo programático estabelecido para esse fim, bem como a frequência eletrônica e presencial dos alunos, a didática dos instrutores e diretores de ensino, dentre outros pontos.
No caso de alguma infração encontrada na fiscalização, os CFCs serão enquadrados dentro das normas previstas no ato normativo do Detran-MA, no caso, advertência, suspensão e cancelamento. Todos com prazo e direito de ampla defesa. “Todo esse trabalho da Controladoria tem o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores. Estamos trabalhando com essa meta”, disse o diretor geral do Detran, Flávio Trindade Jerônimo.
Atualmente existem 180 Centros de Formação de Condutores funcionando em todo o estado, destes 65 estão na capital. Esta ação do Detran já faz parte do calendário da Controladoria do Detran que notificou em 2010, 30 centros de formação de condutores. O chefe da Controladoria ressaltou que a fiscalização também será intensificada no interior do estado ao longo do ano. (Leonardo Sampaio)