O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da realização do ecocardiograma fetal nas gestantes, um exame detalhado que diagnostica as cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais do coração fetal. De acordo com a PL 5248/2016, a realização do exame fica garantida em todos os hospitais e maternidades públicos.

Atualmente, o exame tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Para quem está neste grupo o exame pode ser realizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Fora dessa indicação, somente em hospitais e clínicas particulares.
“Em clínicas particulares este exame pode custar de R$ 250 a R$ 600, o que é um custo muito alto para a maioria dos brasileiros, mas que poderá determinar a vida ou a morte de um bebê”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Weverton explicou que o ecocardiograma fetal pode efetivar uma intervenção em tempo hábil, para evitar que agravantes comprometam a sobrevivência da criança.
“Em pesquisas e conversas com médicos descobrimos que as cardiopatias congênitas estão entre as malformações mais comuns em fetos humanos e, como grupo, consideradas as mais frequentes. A garantia de acesso de cada recém-nascido a testes que permitam a identificação precoce, pré-sintomática e a correção oportuna de toda e qualquer anormalidade representa oferecer à criança a possibilidade de ampla inserção na sociedade, de desenvolvimento pleno e de realização como ser humano”, frisou.