São Luís - A elaboração de um perfil social dos meninos e meninas que cumprem medida socioeducativa em meio fechado em São Luís foi um dos resultados apresentados, nessa quarta-feira (30), durante o encerramento do Projeto “Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ultrapassando a meta inicial, foram realizados 358 atendimentos, beneficiando 250 adolescentes internos dos Centros de Juventude Esperança (CJE), Canaã (CJC) e Florescer (CJF). Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o projeto alcançou os resultados esperados, garantindo atendimento especializado, nas áreas jurídica e social, a todos os adolescentes que cumprem medida de internação em São Luís.
Através do projeto, a equipe técnica da Defensoria conseguiu traçar o perfil social dos internos. Dos adolescentes ouvidos, pela equipe do Núcleo Psicossocial, mais de 90% são do sexo masculino. A pesquisa também aponta que a maioria dos internos é negra, possuem ensino fundamental incompleto e fazem uso de drogas ilícitas. Os atos infracionais mais comuns são crimes contra o patrimônio, ou seja, furto ou roubo. A idade média da maioria dos internos é 17 anos.
“Reiteramos aqui o nosso compromisso de continuar a oferecer atendimento jurídico e social a esses jovens, mesmo com o término do convênio”, destacou o defensor geral do Estado, ao lado da subdefensora geral do Estado, Mariana Albano e da corregedora da DPE, Fabíola Barros.
Os defensores públicos Murilo Guazzeli e Gabriel Furtado, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, ao lembrar da importância do Projeto, deixaram mensagens de esperança aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa, com destaque para os internos do CJE, que estiveram na sede da Defensoria Estadual, fazendo uma apresentação de hip hop. “Embora a nossa luta seja grande para garantir condições cada vez mais dignas a esses jovens nos centros de internação, estes espaços não são e nunca serão bons para os adolescentes”, ressaltou Murilo Guazzeli. “É preciso dar oportunidades a esses jovens para que possam recomeçar suas vidas”, concluiu Gabriel Furtado.
Apresentando os resultados alcançados em 12 meses de atividades do projeto, a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, disse que por atuação direta dos defensores públicos, 42 adolescentes do CJE conseguiram a liberdade, nos últimos dois anos, como resultado dos pedidos de liberação e progressão de regime.
Presentes à solenidade de encerramento, o juiz Wlacir Magalhães, e o promotor de Justiça Raimundo Nonato Cavalcante, elogiaram a atuação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/MA, pregando a manutenção da parceria para o crescimento das ações da Justiça em defesa do público infanto-juvenil. “É importante afirmar que depois que começamos a trabalhar com os defensores públicos o nosso trabalho evoluiu bastante. E fico ainda mais feliz com as notícias de expansão da Defensoria para o interior do estado”, frisou o magistrado.
Para a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Floripes Silva Pinto, o projeto desenvolvido pela Defensoria Pública vem ao encontro do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nesse trabalho, o que estamos garantindo é a consolidação da lei. A Defensoria tem sido uma grande parceira para que façamos da medida socioeducativa apenas uma fase na vida desses adolescentes”, destacou.
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