A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por intermédio do seu Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CEPD) realizaram mais uma edição do projeto “Diálogo sem Barreiras”. O encontro aconteceu pela primeira vez em Açailândia e contou com a participação de defensores públicos, promotores de Justiça, representantes de órgãos e entidades que atuam na área. A primeira edição do projeto aconteceu em São Luís.
O evento contou com a parceria do Fórum Regional de Entidades das Pessoas com Deficiência-Sul Maranhense, dos conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia e de São Luís e da Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia. Foram realizadas Rodas de Diálogos, onde os participantes puderam ministrar palestras sobre temas como direito à saúde, acessibilidade, inclusão social, enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, dentre outros. Segundo dados do IBGE 2010, pessoas com deficiência somam 25% da população maranhense, ou seja, 1,6 milhões de habitantes.
Dentro da programação, defensores públicos titulares de Açailândia, Igor Raphael de Novaes Santos e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira palestraram sobre os temas Direito à Saúde e a Lei do Passe Livre, respectivamente. “Foi um encontro muito produtivo no qual mostramos aos participantes algumas dificuldades que o público alvo tem enfrentado aqui na comarca e que ações a Defensoria tem realizado visando superar os obstáculos, principalmente nas questões de saúde e transporte público”, explicou Vitor de Oliveira.
Em outro momento, o defensor público de Imperatriz, Fábio de Souza de Carvalho, falou sobre o tema Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício da assistência social, prestado pelo INSS, direcionado a idosos hipossuficientes. Além dos defensores, a coordenadora do Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), Isabel Lopizic, que responde interinamente pelo Ciapd, ministrou palestra com o tema “Enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência”.
Lopizic, que inclusive presidiu o evento, destacou positivamente a participação popular nos diálogos. “A interação com representantes das demais instituições, sociedade civil organizada e cidadãos comuns foi a melhor possível, já que temos na cidade pessoas compromissadas, que buscam desmistificar a ideia que pessoa com deficiência não tem direito. A Defensoria também tem participação ativa nessa busca por estes direitos, com a participação direta dos defensores públicos atuando em prol do segmento”, finalizou.