Oito defensores públicos, titularizados no Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), se revezarão até o próximo dia 15 em mais uma força-tarefa direcionada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Depois da Casa de Detenção (Cadet), cujo atendimento jurídico aconteceu no mês de fevereiro, agora será a vez do Presídio Feminino, onde estão custodiadas cerca de 230 detentas, entre provisórias e sentenciadas. Os defensores focarão o trabalho na análise processual e no atendimento presencial, momento este em que as internas poderão tomar conhecimento sobre sua atual situação e possíveis providências a serem adotadas.
Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a ação no Presídio Feminino reforça o compromisso da instituição com a proteção dos direitos da mulher, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. “Há algum tempo já vínhamos estudando, conjuntamente com os defensores do Núcleo de Execução Penal e movimentos sociais do estado, uma ação que beneficiasse detentas da unidade feminina de Pedrinhas e agora chegou a oportunidade”, destacou, acrescentando que o atendimento no Presídio Feminino faz parte de uma programação maior da Defensoria Estadual, desenvolvida em parceria com outras instituições, dentre elas a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), e que deve atingir todo o sistema penitenciário, na capital, até o final do ano.
Conforme ressaltou o defensor do NEP, Bruno Dixon Maciel, a unidade feminina tem sofrido bastante com a superlotação e a desinformação das mulheres ali custodiadas. “Constatamos que infelizmente, no local, temos um número elevado de presas temporárias, superlotando a ala separada com esta finalidade. Buscaremos, portanto, sanar este problema, com o pedido de habeas corpus, dentre outros benefícios, além de passar informações sobre sua situação processual”, disse.
Participam dos trabalhos os defensores públicos Caroline Barros Nogueira, Emanuel Pereira Accioly, Lize da Conceição Maciel, Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro, Rodrigo Lima de Sousa, Suzana Castello Branco, Vinicius Goulart Reis, além de Bruno Dixon Maciel. Dentre as principais providências a serem adotadas, estão pedidos de expedição de guias de recolhimento, progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, comutação, unificação e remição de penas. Ao final do atendimento, as detentas receberão cópias do seu histórico de acompanhamento, emitidas pela DPE/MA, com toda a movimentação feita até então.
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