São Luís - Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o Projeto “Ser Pai é Legal” tem contribuído para a redução no número de investigações de paternidade ajuizadas pela DPE. Isso porque desde agosto do ano passado a Instituição, por meio do Projeto, disponibiliza gratuitamente exames de DNA aos seus assistidos, aumentando as chances e possibilidades de acordos extrajudiciais.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, todos os meses chegam à Defensoria inúmeras demandas por pensões alimentícias, solicitadas geralmente por mulheres solteiras e sem amparo financeiro. Mas, para garantir que o suposto pai seja obrigado a ajudar no sustento do filho é necessário, primeiramente, ter a prova da paternidade comprovada por meio de ação judicial específica.
“A procura pela realização gratuita do exame de DNA vem crescendo. Alguns acordos, inclusive, já foram realizados no curso do processo. O projeto qualifica a Defensoria como poderoso instrumento de resolução não judicial de conflitos”, completou.
A autônoma Roseany de Jesus Pereira foi uma das beneficiadas do “Ser Pai é Legal”. Ela é mãe de um adolescente de 14 anos e conta que, com muita dificuldade, tem garantido o sustento do filho. No final do ano passado, depois de entendimento com o suposto pai do garoto, procurou a Defensoria Pública com o objetivo de formalizar um acordo. Para confirmar a paternidade, foi realizado o exame de DNA gratuitamente.
“Deu tudo certo e foi tudo muito rápido. Sempre propus ao pai do meu filho que fizesse o exame, mas é muito caro e pela Justiça seria muito demorado. Aqui na Defensoria recebi todo o apoio e agora só voltarei para acertar os detalhes da pensão alimentícia”, relatou.
Serviço - Os interessados em realizar gratuitamente o exame de DNA poderão procurar a sede da DPE/MA, localizada à Rua da Estrela, 421, Praia Grande - Centro, portando certidão de nascimento do filho e demais documentos de identificação civil. É necessário que ambos os pais estejam de acordo para se submeter ao exame. Após a entrevista, é agendada data para a coleta do material genético junto ao laboratório credenciado pelo convênio. (Lucienne Santos)
Comentários