A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, assinou ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde funcionará o núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no município de Buriticupu, beneficiando uma população de quase 70 mil habitantes. O município possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,515 e atende aos critérios de escolha dos locais onde serão instaladas as unidades de atendimento da instituição, priorizando as cidades com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional.
A assinatura dos documentos aconteceu no gabinete da defensora geral e contou com a presença do subdefensor geral, Werther Lima Junior, do chefe do Departamento de Controle Interno, Gil Eanes Lobato, dos representantes da Unidade de Atividade Meio, Katia Duarte, e da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA, Felipe Alves e Ana Claudia Favaro. Os documentos também foram assinados pelo representante da empresa de engenharia, escolhida por meio de licitação, para a execução da obra.
O núcleo será reformado adaptando-se às regras de acessibilidade presentes em todas as unidades da DPE. O espaço, totalmente climatizado, contará com gabinetes para dois defensores públicos e uma sala ampla para os estagiários, além de copa/cozinha, banheiros, sendo um adaptado para uso de pessoa com deficiência, e vigilância 24 horas por meio de circuito fechado de televisão.
Coroatá – Outra unidade que está em fase de acabamento e contará, em breve, com os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado, é a de Coroatá, distante 260 km da capital, São Luís. A nova unidade beneficiará cerca de 83 mil habitantes do município e de seu termo judiciário, Peritoró. O atendimento que será realizado pelos defensores contemplará, também, os detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquele município.
“Esses dois novos núcleos reforçarão a atuação da Defensoria no interior, como vem acontecendo com as 31 unidades que já temos em funcionamento. Eles também serão fundamentais para atender o crescimento do número de defensores públicos e das demandas da população maranhense. Além de ações jurisdicionais, coletivas ou individuais, a Defensoria nestes locais fomentará a melhoria dos indicadores sociais, redução desigualdades e combate à pobreza, por meio de atuações extrajudiciais, parcerias com movimentos sociais, convívio harmonioso com a população, dentre outras”.
As duas unidades de atendimento da DPE iniciam o calendário de inaugurações de novos núcleos em 2015, como parte do processo de interiorização do órgão. Estão programadas também as inaugurações dos núcleos regionais da DPE em Lago da Pedra e Matões. Ainda serão entregues novas sedes da Defensoria Estadual, em Imperatriz e Açailândia. Ambas contarão com espaços mais amplos, aptos a atenderem a demanda que vem aumentando gradativamente. Neste ano, o município de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, também já recebeu uma unidade de atendimento da instituição completamente reformada.
Hoje estão em funcionamento no Maranhão 31 núcleos regionais, beneficiando uma população superior a 3,5 milhões de pessoas, distribuídas em 67 municípios. Como resultado da abertura de unidades regionais da Defensoria, iniciada em 2010, o Maranhão já é um dos cinco estados mais populosos a contar com a Defensoria em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes.
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