São Luís - O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e o desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário do Maranhão, renovaram termo de cooperação técnica voltado à profissionalização de internos do sistema prisional do estado. Os cursos serão oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A iniciativa é uma das estratégias adotadas pela Defensoria Pública voltadas à humanização do sistema prisional maranhense. "Ao lado do atendimento processual, a Defensoria tem se preocupado com o retorno desse apenado ao convívio social. E para que o retorno ocorra de maneira saudável, é preciso que a experiência prisional lhe assegure alternativas para mudar de vida, e uma delas é a profissionalização", destacou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho.
A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também, participa da parceria para a qualificação técnico-profissional de apenados em turmas regulares dos cursos ofertados gratuitamente pelo Senai, que estejam em regime semiaberto, aberto ou em cumprimento de penas e medidas alternativas, bem como em turmas constituídas, especificamente para os apenados que se encontram em regime fechado.
Em reunião ocorrida no dia 21 de janeiro, o defensor geral Aldy Mello Filho e o secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, discutiram a criação de um fluxo de encaminhamento dos presos do sistema penitenciário para os cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Senai. O processo de seleção dos beneficiários, também, esteve na pauta das discussões dos gestores.
Do encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), participaram a corregedora da DPE, Fabíola Barros, o superintendente de Justiça da Sejap, Wellington Filho, além de técnicos da secretaria.
O secretário Sérgio Tamer classificou como de "grande importância" as iniciativas que visam à reintegração social dos apenados do estado, a exemplo da executada pela Defensoria Pública, instituição considerada pelo gestor como uma das mais atuantes do sistema. "Essa é mais uma ação que vem somar com os demais programas de educação que estamos implementando no estado, em paralelo aos investimentos em infraestrutura com a abertura de novas vagas no sistema carcerário", destacou Tamer.
Durante a reunião, foi apresentado, ainda, um diagnóstico preliminar sobre o histórico escolar dos internos maranhenses, que entre outros, revela que o percentual de analfabetos nas penitenciárias da capital chega a 11% e que a taxa de presos com ensino médio incompleto é de 7%. "É preciso conhecer o perfil desse público para termos condições de fazer o encaminhamento adequado aos cursos", assinalou Aldy Mello Filho.
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